O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) esclareceu que não há convocação geral para que aposentados, pensionistas e outros beneficiários façam cadastramento biométrico sob pena de bloqueio do benefício até 20 de novembro. Segundo o órgão, a mensagem que vem circulando nas redes é falsa e tem gerado preocupação entre segurados.
Quem é afetado
A determinação mencionada tem relação com a identificação em novos pedidos de benefício e não se aplica de forma automática a quem já recebe pagamentos. De acordo com o INSS, a exigência é para requerimentos iniciados a partir de 21 de novembro de 2025, não significando que todos os atuais beneficiários precisam comparecer a uma agência do instituto.
Onde e como fazer o registro biométrico
O registro biométrico — que engloba impressões digitais e imagem facial — costuma ser associado a documentos públicos, como Carteira de Identidade Nacional (CIN), Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e título de eleitor. O INSS informou que não realiza cadastramento biométrico diretamente nas suas agências, portanto o segurado não deve se dirigir a uma unidade apenas por ter recebido mensagens sobre a exigência.
Quem está dispensado
A legislação prevê exceções para alguns grupos, mesmo entre aqueles que fazem novos pedidos. Estão dispensados da obrigatoriedade:
- pessoas com mais de 80 anos;
- migrantes, refugiados e apátridas que atendam aos critérios legais;
- brasileiros residentes no exterior que apresentem a documentação exigida;
- pessoas que não possam se deslocar por mais de 30 dias por motivos de saúde ou deficiência, mediante comprovação médica;
- moradores de localidades de difícil acesso, conforme critérios definidos.
Pedidos de salário-maternidade, benefícios por incapacidade e pensão por morte também estão dispensados do registro biométrico obrigatório.
Biometria não é prova de vida
O INSS ressaltou que prova de vida e cadastro biométrico são procedimentos distintos. Atualmente, a comprovação de vida é feita majoritariamente por meio de cruzamento de bases de dados oficiais, dispensando, na maior parte dos casos, a presença presencial do beneficiário em agência.
Golpes e cuidados
O órgão alertou para mensagens que anunciem bloqueio, estabeleçam prazos urgentes ou peçam envio de documentos, pois elas podem ser utilizadas por criminosos para obter dados pessoais. O INSS afirmou que não envia servidores à casa dos beneficiários para realizar prova de vida e que nunca solicita senhas, dados bancários ou pagamentos para liberar benefícios.
Recomendações do instituto para evitar fraudes incluem: não clicar em links suspeitos; não informar senhas ou dados pessoais em páginas desconhecidas; não realizar pagamentos para evitar bloqueio; e consultar situação apenas pelos canais oficiais.
Em caso de dúvida sobre avisos de bloqueio ou pendências, o beneficiário deve verificar sua situação pelo aplicativo ou site Meu INSS ou entrar em contato com a Central Telefônica pelo número 135.
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