Quem e o que: O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou a correção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis. Foram publicados dois convênios que atualizam os valores do tributo aplicados sobre gasolina, diesel e gás de cozinha (GLP).
Quando passa a vigorar
Quando: As novas alíquotas entram em vigor em 1º de fevereiro de 2027.
Novas alíquotas e variações
Gasolina: aumento de 4,5%, elevando o ICMS de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro.
Diesel: aumento de 11,1%, com o imposto subindo de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro.
Gás de cozinha (GLP): aumento de 4,8%, passando de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo.
Contexto e metodologia
A atualização dos valores é feita anualmente e leva em conta os preços médios mensais dos combustíveis divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Para o reajuste aprovado pelo Confaz, foram comparados os preços registrados entre fevereiro e setembro de 2026 com os do mesmo período de 2025.
Observações adicionais
Este é o terceiro ano consecutivo em que o ICMS sobre combustíveis é elevado; em janeiro deste ano já ocorreu uma elevação do imposto. O comunicado do Confaz também informa que os estados avaliam a possibilidade de antecipar uma eventual nova atualização do ICMS sobre o diesel, em razão da volatilidade dos preços internacionais dos derivados de petróleo.
Além das mudanças nas alíquotas, o comunicado inclui observação sobre composição da gasolina: carros que não são flex podem ser impactados por aumento da mistura de etanol na gasolina.
A notícia foi publicada pelo G1 e traz os convênios oficiais que formalizam os novos valores do ICMS sobre os três produtos citados acima.
Fonte: G1
