TikTok é alvo de exigência da UE sobre funcionamento dos feeds
A União Europeia notificou, nesta sexta-feira (6), que o TikTok deve alterar de forma significativa seus fluxos de vídeos personalizados, sob argumento de que a forma como o aplicativo recomenda conteúdos pode prejudicar o bem-estar e a saúde mental dos usuários. A Comissão Europeia informou que a subsidiária do grupo chinês ByteDance pode ter infringido dispositivos-chave da Lei de Serviços Digitais (DSA) e, por isso, está sujeita a sanções, incluindo multa.
Segundo a Comissão, os chamados fluxos personalizados são estruturados para apresentar repetidamente conteúdos que atraem o usuário, levando a um consumo contínuo e repetido. A instituição destaca que temas que provocam tristeza, solidão ou afetam a autoestima, quando consumidos de forma recorrente, podem ter efeitos negativos sobre a saúde mental, sobretudo entre adultos vulneráveis e menores de idade.
O fenômeno, conhecido em inglês como “rabbit holes”, descreve situações em que o usuário acaba consumindo cada vez mais materiais sobre o mesmo assunto. A Comissão afirma que, apesar de o TikTok ter implementado algumas mudanças, essas medidas não são suficientes. A exigência da UE visa reformular aspectos do sistema de seleção de conteúdos que, segundo o bloco, poderiam ignorar sinais de desinteresse do usuário para prolongar o tempo conectado — uma prática que afetaria o modelo de negócio da plataforma.
Em resposta à notificação, um porta-voz do TikTok afirmou, em declaração à AFP, que “a Comissão formulou uma série de afirmações fundamentalmente inexatas” e acrescentou que a empresa tem um “histórico comprovado na proteção da nossa comunidade”.
Além dessa exigência, o TikTok é alvo de investigação por supostas outras violações à DSA, incluindo potenciais falhas nas obrigações de proteção de menores, o que, segundo a Comissão, poderia aumentar riscos de assédio e exposição a predadores no ambiente digital.
A DSA é uma das principais ferramentas legais adotadas pela União Europeia para regular grandes plataformas digitais. Com base nessa legislação, a UE também pretende proibir o acesso a redes sociais por menores de 13 anos, citando riscos ao bem-estar e ao desenvolvimento desse público.
Fonte: G1
