Ministro mantém controle sobre remessas de baixo valor e admite debate sobre imposto
Dario Durigan, ministro da Fazenda, afirmou nesta quarta-feira (6) que não abre mão do programa Remessa Conforme, criado para regular e fiscalizar a entrada de importações de baixo valor no Brasil, mas reconheceu que o eventual fim da chamada “taxa das blusinhas” está sendo debatido no âmbito do governo.
A declaração foi dada durante entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”, uma coprodução da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Segundo Durigan, o programa passou a acompanhar aspectos como a conformidade de brinquedos com normas de segurança e o atendimento às regras da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para outros produtos.
Durigan informou que, apesar de defender a manutenção do Remessa Conforme, há ministros dentro do governo que propõem reavaliar a cobrança de 20% sobre importações internacionais com valor abaixo de US$ 50, medida popularmente chamada de “taxa das blusinhas”. Essa cobrança foi estabelecida em agosto de 2024, após aprovação pelo Congresso Nacional.
Em suas palavras, o ministro ressaltou que o tema voltou à pauta política por iniciativa da oposição e que é preciso discutir a questão de forma racional, sem tabus, desde que sejam preservados os avanços já alcançados com o controle das remessas.
O fim ou não da taxa tem ocorrido em meio a posicionamentos favoráveis à sua manutenção. O então ministro do Desenvolvimento e atual vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, defendeu a continuidade da cobrança como forma de proteger a indústria nacional de produtos de baixo valor. Representantes dos setores produtivos, do comércio e do varejo também assinaram manifesto em favor da medida, argumentando que ela gerou empregos e trouxe benefícios aos consumidores.
Financeiramente, a taxa também tem contribuído para as receitas do governo. Em 2025 a Receita Federal arrecadou R$ 5 bilhões com essa cobrança, novo recorde. Nos três primeiros meses deste ano, a arrecadação cresceu 21,8%, alcançando R$ 1,28 bilhão.
O ministro reiterou que o Remessa Conforme é uma política da qual não abrirá mão, enquanto a discussão sobre a continuidade da taxa das blusinhas permanece em curso entre integrantes do governo.
Fonte: G1
