Dario Durigan, ministro da Fazenda, afirmou ser contrário a qualquer tipo de compensação financeira a empresas que possam ser afetadas pela redução da jornada de trabalho. O posicionamento foi apresentado durante uma audiência pública na Câmara dos Deputados, no contexto do debate sobre mudanças na carga horária laboral no Brasil.
O debate parlamentar avalia propostas diversas: a deputada Erika Hilton apresentou texto que prevê jornada de quatro dias; o deputado Reginaldo Lopes propõe redução gradual para 36 horas semanais; e o governo federal encaminhou projeto que prevê diminuição para 40 horas semanais, com alteração da escala de seis para cinco dias de trabalho.
Impactos e oportunidades
Durigan argumentou que a hora de trabalho pertence ao trabalhador e não deve ser tratada como patrimônio das empresas, defendendo que não há justificativa para indenizações às companhias em razão da alteração da jornada. Segundo o ministro, experiências em outros países mostraram que transições similares ocorreram sem pagamentos compensatórios e trouxeram ganhos de produtividade e melhoria na qualidade de vida dos empregados.
Representantes do setor produtivo, contudo, manifestaram preocupação quanto aos efeitos financeiros de uma eventual redução da jornada. Um estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) apontou que a mudança poderia provocar retração de 0,7% no Produto Interno Bruto, o equivalente, segundo o levantamento, a cerca de R$ 76,9 bilhões.
Apesar de rejeitar a ideia de indenizações, o ministro se declarou aberto a discutir medidas de apoio voltadas a pequenos empreendimentos no período de transição. Entre as alternativas citadas estiveram a ampliação de linhas de crédito e programas de capacitação para auxiliar a adaptação das empresas às novas regras.
Durigan também ressaltou a importância de preservar a negociação coletiva entre empregadores e empregados mesmo com as alterações legislativas, apontando que o diálogo entre as partes pode contribuir para ajustar necessidades e evitar conflitos no ambiente de trabalho.
Um parecer sobre as propostas em análise deve ser apresentado ainda em maio, segundo informações trazidas durante a audiência pública.
Fonte: Uberlandianofoco
