Portugal tem adotado regras migratórias mais rígidas e enfrenta aumento da hostilidade contra estrangeiros, ao mesmo tempo em que depende das contribuições desses trabalhadores para o funcionamento da economia e da Previdência Social.
Cartazes do partido de extrema direita Chega com a frase “Os imigrantes não podem viver de subsídios” seguem visíveis pelo país após as últimas eleições, refletindo um crescimento do apoio a medidas mais duras contra a imigração. Estima-se que cerca de 1,5 milhão de estrangeiros vivam em Portugal, o que corresponde a aproximadamente 14% da população, em sua maioria trabalhadores migrantes.
Dados do estudo publicado pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (Aima), elaborado pelo Observatório das Migrações, mostram a relevância desses trabalhadores para o sistema social português. No ano passado, cerca de 1,1 milhão de estrangeiros contribuíram para a Previdência Social por estarem formalmente empregados em Portugal, número que representa um aumento de 447% em relação a dez anos antes. O montante arrecadado com essas contribuições subiu 763%, atingindo quase 4,2 bilhões de euros, o que equivale a 14% do total arrecadado.
O sociólogo Elísio Estanque, especialista em migração laboral, afirma que as contribuições dos trabalhadores estrangeiros são essenciais para um país entre os mais envelhecidos da União Europeia. Segundo ele, além de ajudarem a custear aposentadorias e gastos com saúde, esses trabalhadores “praticamente mantêm o país funcionando”: brasileiros concentram-se no comércio e nos serviços, atuando como motoristas de aplicativo, entregadores e atendentes de lojas.
O depoimento da brasileira Verônica Santos ilustra essa inserção no mercado de trabalho. Há três meses em Portugal, ela trabalha em um restaurante em Leiria, enquanto o marido é ajudante de obra. “Ganhamos um bom dinheiro aqui”, diz Verônica, que aponta também a maior sensação de segurança como motivação para a mudança.
Para o professor de Economia João Neves, da Escola Superior de Leiria, partidos de extrema direita têm convertido imigrantes em bodes expiatórios para problemas de segurança, em campanhas que não correspondem aos dados. Neves alerta que, sem esses trabalhadores, vários setores teriam de reduzir atividades ou fechar: o turismo, responsável por cerca de 20% do Produto Interno Bruto de Portugal, e propriedades agrícolas que dependem de mão de obra sazonal — em muitos casos, de trabalhadores vindos da Ásia — seriam afetados.
O impacto fiscal dos imigrantes também é expressivo: em 2025, o saldo entre receitas e despesas relacionadas a estrangeiros apresentou um superávit de 3,3 bilhões de euros, resultado impulsionado por contribuintes jovens cujas parcelas ajudam a financiar benefícios de uma população mais envelhecida.
Especialistas ouvidos apontam ainda falhas na política migratória do país. Estanque afirma que a entrada relativamente desordenada de estrangeiros nos últimos anos, sem uma estratégia eficaz de integração, gerou tensões sociais e alimentou a xenofobia. Ele e outros pesquisadores criticam propostas de limitar o tempo de permanência a períodos curtos — por exemplo, seis meses — por tornarem os imigrantes mais vulneráveis a condições precárias de trabalho.
Uma diferença prática citada no estudo é que trabalhadores estrangeiros que retornam ao país de origem não conseguem reaver as contribuições feitas para a aposentadoria em Portugal, ao contrário do que ocorre em países como a Alemanha; esses valores permanecem na Previdência Social portuguesa.
Fonte: G1
