O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta quinta-feira (19) as regras e o cronograma de repasses do programa Pé-de-Meia para 2026. A iniciativa oferece apoio financeiro a estudantes do ensino médio com o objetivo de reduzir a evasão escolar e ampliar o acesso à universidade e ao mercado de trabalho.
De acordo com o MEC, o bônus de R$ 1.000 será creditado entre 26 de fevereiro e 5 de março para os estudantes aprovados nos três anos letivos do ensino médio em 2025. Além desse pagamento, haverá um depósito adicional de R$ 200 para quem participou dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025, desde que tenha cursado o terceiro ano em 2025.
O incentivo ligado à frequência soma R$ 1.800 e será distribuído em até nove parcelas ao longo do ano letivo. O ministério informou ainda que os alunos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) têm direito a um total de R$ 900, a ser pago em quatro parcelas.
Quem pode receber
Podem acessar o programa estudantes da rede pública em situação de baixa renda, com idade entre 14 e 24 anos, cujas famílias estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Entre os requisitos listados pelo MEC estão possuir CPF, estar cadastrado no CadÚnico, ter matrícula no início do ano letivo, alcançar frequência escolar mínima de 80% das horas letivas e participar do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
Valores e condições
Segundo o MEC, os beneficiários recebem:
- R$ 200 pagos pela matrícula no início do ano letivo;
- R$ 1.800 distribuídos em nove parcelas ao longo do ano;
- R$ 1.000 de bônus pela aprovação ao final do ano letivo;
- R$ 200 por participação no Enem no último ano do ensino médio.
Para ter direito ao bônus de aprovação é necessário não ter sido reprovado ao final do ano letivo e realizar o Enem ao término do 3º ano do ensino médio.
O ministério orienta que estudantes que não receberam o bônus devem procurar a diretoria da escola ou outra autoridade da rede de ensino, pois o pagamento pode não ter sido efetuado se a rede ainda não enviou ao MEC os dados de aprovação.
O MEC também informou que os alunos beneficiados que concluíram o ensino médio e participaram do Enem em 2024 já podem sacar bônus de R$ 1.200. Com esse último repasse, esses estudantes terão recebido até R$ 3.200 referentes ao último ano na etapa escolar.
Com informações de G1
