Estados Unidos e Irã anunciaram um acordo preliminar que, segundo autoridades americanas, prevê a reabertura do Estreito de Ormuz, mas especialistas e autoridades alertam que a restauração plena do tráfego marítimo deve ser gradual e enfrenta entraves operacionais, de seguros e jurídicos.
O anúncio do acordo preliminar, feito no domingo, 14 de junho, foi saudado pelos mercados financeiros, mas autoridades do setor marítimo e analistas dizem que a simples declaração de abertura não equivale à restauração imediata das condições normais de navegação pelo estreito, por onde passa cerca de um quinto do suprimento mundial de petróleo.
Organizações como a agência grega de gestão de riscos Marisks classificaram o acordo como o início de um processo de desescalada e não uma normalização instantânea do comércio. Richard Meade, editor-chefe do site especializado em transporte marítimo Lloyd’s List, afirmou que o setor não se apressa em retomar atividades enquanto não houver garantias operacionais, entre elas a remoção de minas e o retorno ao uso das rotas de trânsito reconhecidas internacionalmente.
Um dos principais desafios é a retirada de minas navais que o Irã instalou durante o conflito. Especialistas consultados por agências de notícias indicam que a maior parte das minas pode ser localizada por navios varredores e drones submarinos, mas há dispositivos que podem ter se deslocado ou estar de difícil detecção. Estimativas ocidentais apontam para uma operação de remoção que pode levar entre 40 e 50 dias; já a empresa de dados Kpler calcula um prazo de até seis meses. Observadores independentes também precisarão confirmar a segurança da via.
Países europeus, incluindo Alemanha, França, Reino Unido e Itália, manifestaram prontidão para apoiar uma missão independente e defensiva para garantir a segurança de navios comerciais e participar de operações de remoção de minas, mas Berlim condicionou eventual participação à certeza do fim dos combates e ao apoio conjunto de EUA e Irã.
Mesmo após a retirada das minas, o custo do seguro contra riscos de guerra segue elevado — atualmente entre 1% e 4% do valor da embarcação por travessia, ante taxas inferiores a 0,1% antes do conflito. Para um petroleiro típico avaliado em 200 milhões de dólares, isso representa custos extras de 2 milhões a 8 milhões de dólares por travessia, contra menos de 200 mil dólares anteriormente. Analistas de risco afirmam que os prêmios sobem rápido e caem devagar, e que proprietários de navios decidirão conforme sua tolerância ao risco.
Logística e pessoal também são obstáculos. A Kpler e a Bloomberg registraram centenas de embarcações paradas: cerca de 300 navios totalmente carregados no Golfo, 250 vazios aguardando carregamento e mais 300 petroleiros vazios no Golfo de Omã à espera de autorização. A Organização Marítima Internacional estima que aproximadamente 20 mil marinheiros continuam a bordo de navios retidos; 14 tripulantes foram mortos em ataques durante o conflito, cerca de metade deles indianos. Em face da relutância de tripulações, a Diretoria Geral de Navegação da Índia ordenou restrições ao envio de trabalhadores para áreas de conflito.
As infraestruturas energéticas também exigirão vistorias e reparos antes da retomada plena da produção e do escoamento. Alguns produtores interromperam extração por falta de armazenamento. O economista-chefe do Capital Economics, Neil Shearing, projetou que até o fim de setembro cerca de 80% dos fluxos de energia pelo Estreito de Ormuz poderão ser retomados, enquanto fluxos de gás natural demandarão mais tempo, especialmente diante de danos em terminais como o de Ras Laffan, no Catar, que pode ter perdido cerca de 17% da capacidade de exportação de GNL.
Há ainda disputa política sobre o significado de “aberto”. O Irã reivindica o direito de cobrar taxas pelo uso do estreito e já exigiu pagamentos em ocasiões anteriores; o governo dos EUA, por meio do presidente Donald Trump em publicação na sua rede, disse que o acordo previa “abertura sem cobrança de pedágio”. Autoridades iranianas, por sua vez, falam em “taxas de serviço” e em manter controle da passagem, em conjunto com Omã. A questão levanta preocupações porque o Corpo da Guarda Revolucionária Islâmica, que o Irã apontou como responsável por cobrar, é classificado pelos EUA e pela União Europeia como organização terrorista, sujeita a sanções do Departamento do Tesouro americano, o que tornaria arriscados pagamentos e transações financeiras vinculadas.
Especialistas jurídicos lembram que permitir controle efetivo por parte do Irã sobre a passagem poderia conflitar com a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, que garante liberdade de navegação. As águas do estreito são compartilhadas por Irã, ao norte, e Omã, ao sul.
Por fim, analistas apontam a fragilidade do acordo preliminar como risco central: trata-se de um esboço que ainda precisa ser transformado em entendimento definitivo sobre temas amplos, como o programa nuclear iraniano, o alívio de sanções e o apoio de Teerã a grupos regionais. O governo de Israel declarou que não está vinculado ao acordo; o Irã, porém, afirmou que o entendimento abrange também o conflito no Líbano, o que adiciona elementos capazes de reverter a desescalada e impedir o retorno rápido à normalidade no Estreito de Ormuz.
Fonte: G1
