TRANSMISSÃO: Globo
Representantes do governo federal, do governo do Distrito Federal, do Banco de Brasília (BRB) e dos principais bancos do país voltam a se reunir na tarde desta quinta-feira (13) em mais uma rodada de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar destravar a contratação de um empréstimo de até R$ 6,6 bilhões destinado a recompor o patrimônio da instituição financeira.
A reunião foi solicitada pelo governo do DF, acionista majoritário do BRB, que será o tomador formal do crédito. O encontro será mediado pelo ministro do STF Luiz Fux, relator da controvérsia, que em maio homologou um acordo com as condições básicas para a operação, mas cuja contratação permanece paralisada desde então.
Por que o empréstimo é necessário
O governo do DF afirma que pode recuperar R$ 2,2 bilhões por outras medidas, mas necessita do empréstimo para cobrir os restantes R$ 6,6 bilhões. Enquanto isso, o BRB não publica balanços periódicos há mais de um ano e vem sofrendo multas do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários.
O que prevê o acordo e por que está travado
Algumas condições do modelo ventilado incluem parcela única de R$ 6,6 bilhões, carência de 18 meses, juros de IPCA + 4,5% ao ano e quitação em 180 parcelas mensais (15 anos). Na modelagem apresentada pelo presidente do BRB, Nelson Antônio de Souza, a primeira parcela começaria em 2028 e a prestação mensal estimada ficaria em cerca de R$ 95,6 milhões. Parlamentares de oposição estimam que os juros poderiam gerar custo adicional superior a R$ 1 bilhão por ano aos cofres do DF.
O avanço está estagnado porque os bancos relutam em ser avalistas de uma instituição que não divulga balanços há mais de um ano e há dúvidas sobre se R$ 6,6 bilhões seriam suficientes para sanar as perdas. Outro receio é a possibilidade de contestação judicial do uso de FPE e FPM como contragarantia, já que esses fundos financiam serviços públicos essenciais.
O que será tratado na reunião
O FGC informou ao STF que ainda não recebeu balanços de 2025 e 2026 do BRB, documentos que considera necessários para avaliar a operação. O secretário de Economia do DF, Valdivino de Oliveira, contestou a exigência, argumentando que o empréstimo será tomado pelo governo e, portanto, o FGC não precisaria avaliar a saúde financeira do banco.
Na reunião, o ministro Fux deve indagar se as partes desejam manter o acordo homologado em maio. O governo do DF declara interesse em manter e assinar o empréstimo; bancos, FGC e órgãos federais deverão expor ressalvas. Ao fim do encontro, as autoridades devem definir os próximos passos: avançar na contratação, ajustar a modelagem ou rescindir o acordo.
Sem o empréstimo, autoridades e envolvidos evitam prognósticos definitivos. A governadora Celina Leão declarou que divulgar os balanços antes da operação poderia levar à liquidação do banco, afirmando que o balanço não pode ser publicado antes da obtenção do empréstimo.
Fonte: G1
