O Governo Federal iniciará entre 21 e 28 de setembro os depósitos do programa Pé-de-Meia destinados aos estudantes da rede pública que cumpriram a exigência mínima de frequência escolar. O benefício prevê um incentivo mensal de R$ 200 e atende alunos do ensino médio regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), conforme regras do programa.
De acordo com a divulgação, os pagamentos serão feitos entre 21 e 28 de setembro, seguindo um calendário definido pelo mês de nascimento do estudante. O texto original menciona a entrega da sexta parcela do Incentivo Frequência; no cronograma de datas, a referência aparece também como quinta parcela.
Datas de pagamento
Os depósitos serão realizados conforme o mês de nascimento:
- Janeiro e fevereiro: 21 de setembro
- Março e abril: 22 de setembro
- Maio e junho: 23 de setembro
- Julho e agosto: 24 de setembro
- Setembro e outubro: 25 de setembro
- Novembro e dezembro: 28 de setembro
Os valores são depositados automaticamente em conta da Caixa Econômica Federal aberta em nome do estudante.
O que é o Pé-de-Meia
Criado pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de apoio financeiro voltado a estudantes do ensino médio público e da EJA. A iniciativa busca incentivar a frequência, a aprovação e a conclusão do ensino médio, funcionando como uma espécie de poupança educacional: parte dos recursos pode ser utilizada durante os estudos e outra parte fica retida até a conclusão do ensino médio.
Quanto o estudante pode receber
Ensino médio regular
- Incentivo Matrícula: R$ 200 pagos uma vez por ano
- Incentivo Frequência: R$ 1.800 anuais, divididos em nove parcelas de R$ 200
- Incentivo Conclusão: R$ 1.000 por ano concluído, totalizando até R$ 3.000
- Incentivo Enem: R$ 200 para quem participar do exame no último ano
Educação de Jovens e Adultos (EJA)
- Incentivo Matrícula: R$ 200 por ano
- Incentivo Frequência: até R$ 900 por semestre, em quatro parcelas de R$ 225
- Incentivo Conclusão: até R$ 3.000 ao final do ensino médio
- Incentivo Enem: R$ 200 pagos em parcela única
Somando todos os incentivos, um estudante pode acumular até R$ 9.200 ao longo da trajetória escolar.
Quem tem direito
Podem participar estudantes que atendam aos critérios do programa, entre eles:
- Estar matriculado no ensino médio da rede pública, com idade entre 14 e 24 anos, ou na EJA, com idade entre 19 e 24 anos
- Integrar família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico), respeitando o limite de renda exigido
- Possuir CPF regularizado
- Manter frequência mínima de 80%
- Ser aprovado ao final de cada ano letivo
- Participar do Enem no último ano do ensino médio
Saque dos valores e pagamentos retroativos
As parcelas de matrícula e frequência ficam disponíveis conforme os depósitos são realizados. Valores referentes ao Incentivo Conclusão e ao Incentivo Enem permanecem retidos e só podem ser sacados após a conclusão do ensino médio, desde que o estudante cumpra todas as regras do programa. O Ministério da Educação (MEC) também poderá liberar pagamentos retroativos para estudantes cujas informações foram corrigidas ou atualizadas pelas redes de ensino, além de repasses relativos à matrícula de 2026.
Segundo o Governo Federal, mais de 7 milhões de estudantes já foram beneficiados pelo Pé-de-Meia desde sua criação.
Fonte: G1
