Relatório final da CPI do Feminicídio será apresentado na Câmara Municipal
A CPI do Feminicídio em Uberlândia apresenta, nesta quinta-feira (6), às 8h, o relatório final que consolida seis meses de investigação sobre ocorrências registradas no município entre 2024 e 2025. A sessão de apresentação ocorrerá na Câmara Municipal, na Sala de Reuniões Dr. João Pedro Gustin.
O documento traz um diagnóstico do funcionamento da rede de atendimento às mulheres e reúne recomendações voltadas ao fortalecimento da prevenção e do enfrentamento da violência de gênero. Para elaborar o material, a comissão analisou documentos e informações de órgãos das áreas de segurança pública, Justiça, saúde, assistência social e defesa dos direitos das mulheres.
Além da análise documental, a CPI realizou audiências públicas, reuniões, visitas técnicas e oitivas de autoridades. Segundo o relatório, o levantamento descreve a operação da rede de proteção, identifica avanços já alcançados e elenca desafios que ainda comprometem a assistência às vítimas e a prevenção de novos feminicídios.
Entre as principais recomendações propostas estão a ampliação da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), a criação de um protocolo municipal unificado para os atendimentos e o fortalecimento da integração entre os órgãos responsáveis pelo acolhimento e proteção das vítimas.
O texto também sugere aumentar a oferta de grupos reflexivos voltados a autores de violência doméstica e implementar medidas para reduzir a subnotificação de casos. A comissão afirma que essas ações visam facilitar a identificação das ocorrências e interromper ciclos de violência antes que evoluam para feminicídios.
Para a elaboração do relatório, foram ouvidos representantes da Polícia Civil, Polícia Militar, Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Prefeitura de Uberlândia, Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres e organizações da sociedade civil.
O documento também traz o anúncio da implantação da Casa da Mulher Brasileira em Uberlândia, projeto que prevê recursos do Governo Federal para construção de uma unidade destinada a reunir serviços de acolhimento, assistência social, orientação jurídica e atendimento especializado a mulheres em situação de violência.
De acordo com a presidente da CPI, vereadora Liza Prado, a expectativa é transformar as conclusões do trabalho em medidas práticas que fortaleçam a rede de proteção no município e contribuam para a preservação de vidas.
A apresentação oficial do relatório final acontecerá na Sala de Reuniões Dr. João Pedro Gustin, na Câmara Municipal de Uberlândia.
Fonte: Uberlandianofoco
