A Meta Platforms informou à Justiça, na segunda-feira (6), que procuradores de quatro estados norte‑americanos estão calculando multas de US$ 1,4 trilhão em processos que alegam que a empresa projetou o Facebook e o Instagram para criar dependência entre usuários jovens e ter enganado o público sobre a segurança das plataformas.
O valor foi apresentado pela Meta em resposta a documentos protocolados pelos procuradores‑gerais da Califórnia, Colorado, Kentucky e Nova Jersey, que detalham a metodologia para a fixação das penalidades caso vençam o julgamento. A cifra, revelada pela primeira vez nesta ação, é próxima ao valor de mercado estimado da Meta, em cerca de US$ 1,5 trilhão.
O julgamento está marcado para agosto, em Oakland, na Califórnia. A empresa disse ao tribunal que o montante não se sustenta nas provas do processo e classificou os cálculos dos estados como sem fundamento na realidade e na legislação aplicável, afirmando que uma penalidade desse porte não tem precedentes na aplicação das leis de proteção ao consumidor.
Como os estados calcularam as multas
Os documentos apresentados pelos estados correm em sigilo, mas, em audiência realizada em junho, procuradores explicaram que estimaram o total de infrações multiplicando o número de supostas violações pelos valores de penalidade previstos nas leis estaduais. Segundo eles, a contagem de infrações levou em conta o número de adolescentes e jovens que teriam sido afetados pelas práticas atribuídas à Meta.
No total, 29 estados moveram ações contra a Meta na Justiça Federal, a maioria alegando violação da Lei de Proteção à Privacidade Online das Crianças (COPPA) pela coleta de dados de crianças sem consentimento parental adequado. O julgamento de agosto, conduzido pela juíza federal Yvonne Gonzalez Rogers, irá examinar as acusações relacionadas à COPPA e as alegações dos quatro estados de infração às leis de proteção ao consumidor por supostamente induzir o público a erro sobre a segurança das plataformas.
A Meta nega as acusações, argumentando que não há provas de que tenha enganado consumidores sobre o caráter supostamente viciante das redes, e ressalta que “vício em redes sociais” não é uma condição psiquiátrica oficialmente reconhecida, argumento usado para contestar a caracterização das declarações da empresa como falsas.
Além desta ação federal, outros 14 estados moveram processos baseados em legislações próprias que deverão ser julgados separadamente em fevereiro. A juíza Gonzalez Rogers rejeitou o pedido da Meta para encerrar o processo, ressaltando que persistem questões de fato a serem esclarecidas, como se as plataformas foram intencionalmente desenvolvidas para gerar dependência, se a empresa negou falsamente esse tipo de projeto e se direcionou serviços ao público infantil.
Após a decisão da juíza, o procurador‑geral da Califórnia, Rob Bonta, afirmou que a Meta privilegiou lucros em detrimento da segurança das crianças e prometeu responsabilizar a empresa integralmente. Outras grandes plataformas — como Snapchat (Snap Inc.), YouTube (Alphabet Inc.) e TikTok (ByteDance) — também enfrentam milhares de ações em cortes federais e estaduais que alegam ter criado recursos capazes de viciar jovens e contribuir para uma crise de saúde mental entre adolescentes.
Em março, um júri no Novo México determinou que a Meta pague US$ 375 milhões após concluir que a empresa enganou consumidores do estado; atualmente, um juiz local analisa a segunda fase do processo que busca indenizações adicionais e uma possível ordem judicial para forçar mudanças em Instagram, Facebook e WhatsApp.
Fonte: G1
