Concentração de riqueza no topo da pirâmide limita igualdade e poder político, diz Oxfam
Um relatório da Oxfam Brasil divulgado no mês passado revela que a desigualdade no país persiste principalmente pela alta concentração de renda e patrimônio entre os mais ricos. Em 2023, o 1% mais rico ficou com 24,3% de toda a renda declarada e detinha 37,3% do patrimônio registrado, segundo o estudo intitulado “Um Retrato das Desigualdades Brasileiras: Poder, Privilégio e a Captura da Democracia”.
Para chegar a esses números, a pesquisa compilou informações do IBGE, da Receita Federal, do Ministério da Fazenda, do Tribunal Superior Eleitoral e de estudos nacionais e internacionais sobre renda, patrimônio, tributação e representação política.
O trabalho mostra que, embora a diferença entre ricos e pobres tenha se reduzido em relação ao início da série histórica, em 2012, a distância ainda é elevada. Dados da PNAD indicam que o 1% mais rico recebe hoje o equivalente a 36,2 vezes a renda dos 40% mais pobres — a menor discrepância registrada desde 2012, mas ainda significativa.
A análise com base na base do Imposto de Renda aponta concentração ainda maior: os 10% com maiores rendimentos detêm 52% da renda declarada. Entre 2017 e 2023, a fatia de renda do 1% cresceu de 20,4% para 24,3%. No mesmo período, a renda média anual desse grupo avançou 4,4% ao ano, enquanto a renda média das famílias brasileiras cresceu 1,4% ao ano.
O estudo ressalta que a maior parte do aumento de renda ficou nos escalões mais altos: cerca de 85% do crescimento beneficiou os 0,1% mais ricos, com metade desse ganho apropriado pelo 0,01% do topo. Aproximadamente 90% dos rendimentos desse segmento provêm de lucros, dividendos e aplicações financeiras.
No que se refere ao patrimônio, a Receita Federal indica que o 1% acumula 37,3% dos bens declarados no país. Entre os 0,1% mais ricos, cerca de 80% do patrimônio é composto por ativos financeiros e apenas 15% por imóveis, o que, segundo o relatório, favorece a acumulação contínua de riqueza.
O estudo também expõe desigualdades de gênero e raça. Mulheres representam 44,1% dos declarantes do IR, mas concentram 38% da renda declarada; a renda média anual feminina é de R$ 120,6 mil, contra R$ 155,3 mil para homens. Em termos de patrimônio, as mulheres detêm 29,5% dos bens declarados, com patrimônio médio de R$ 246 mil ante R$ 463,6 mil entre os homens. Mais da metade da renda feminina (56,5%) vem de salários, enquanto 53,5% da renda masculina provém de lucros e dividendos.
Ao cruzar gênero e raça, os dados do Ministério do Trabalho mostram remuneração média de R$ 6.560 para homens não negros; R$ 5.039 para mulheres não negras; R$ 3.875 para homens negros; e R$ 3.026 para mulheres negras. Incluindo trabalho informal, a renda média das mulheres negras cai para R$ 2.079, cerca de 54% inferior à dos homens não negros.
Quanto à tributação, o relatório afirma que o sistema brasileiro pesa mais sobre consumo e salários, onerando proporcionalmente mais as famílias de baixa renda, enquanto patrimônio, heranças e rendimentos de capital têm tributação menor. A isenção do Imposto de Renda sobre lucros e dividendos, em vigor desde a década de 1990, é destacada como fator central: em 2023, quase 35% de toda a renda isenta declarada veio desse tipo de rendimento. A alíquota efetiva para os 0,01% mais ricos é estimada em apenas 4,6%.
A Oxfam conclui que essa configuração tributária contribui para reproduzir e ampliar a concentração de renda e patrimônio, além de aumentar a capacidade dos grupos mais ricos de influenciar decisões públicas e políticas no país.
Fonte: G1
