Brasília — O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou na tarde desta quarta-feira (9) a suspensão de atos proferidos pelos ministros André Mendonça e Flávio Dino que afetavam a direção-geral da Polícia Federal (PF). Em decisão liminar, Fachin também retirou do ministro Alexandre de Moraes a relatoria do inquérito das Fake News, aberto em 2019.
Suspensão de decisões sobre a PF
Na terça-feira (8), o ministro André Mendonça, relator do caso envolvendo o Banco Master, havia afastado Andrei Rodrigues da diretoria-geral da PF e Leandro Almada da diretoria de Inteligência. Mendonça justificou a medida pela gravidade da divulgação de relatórios internos de inteligência da corporação, publicados na semana anterior por Alexandre de Moraes.
Na manhã de quarta-feira (9), o ministro Flávio Dino ordenou o retorno imediato de Andrei Rodrigues e Leandro Almada às respectivas chefias e vedou a adoção de novas medidas cautelares contra Andrei no exercício de suas funções, alegando que o afastamento poderia prejudicar investigações em curso.
Fachin suspendeu tanto a decisão de Mendonça quanto os efeitos da ordem de Dino, apontando que as decisões monocráticas sucessivas produziram comandos incompatíveis entre si. Os ministros envolvidos foram intimados a prestar informações ao tribunal. A permanência de Rodrigues na direção da PF ficará sujeita a nova avaliação do gabinete da presidência do STF.
Além disso, a decisão de Fachin prevê que, após eventual retorno ao cargo, Andrei Rodrigues terá 48 horas para prestar esclarecimentos sobre os relatórios de inteligência. Superintendentes da Polícia Federal chegaram a divulgar nota de apoio a Andrei Rodrigues durante a crise.
Retirada de Moraes da relatoria do inquérito
No mesmo despacho, Fachin afastou Alexandre de Moraes da condução do inquérito das Fake News. A revogação da relatoria passou a vigorar exclusivamente a partir desta quarta-feira (9), mas o presidente do STF manteve a validade dos atos já praticados por Moraes enquanto esteve à frente do procedimento.
Fachin também cancelou a sessão plenária do STF prevista para as 14h de quarta-feira e marcou uma sessão extraordinária do Plenário para terça-feira (15), às 10h, com o objetivo de tratar das investigações envolvendo os ministros. Entre os pontos a serem discutidos consta o pedido da Procuradoria-Geral da República para anular relatório da Polícia Federal que atribuiu a Alexandre de Moraes troca de mensagens com Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
O caso permanece em tramitação no STF e os atos e prazos determinados pela presidência da Corte serão cumpridos conforme as intimações expedidas.
Fonte: Paranaibamais
