FIEMG manifesta preocupação com impactos econômicos e trabalhistas
A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) declarou preocupação com a aprovação, no Senado, da proposta que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada semanal. Segundo a entidade, a medida pode provocar aumento dos custos do trabalho, comprometer a competitividade das empresas e ameaçar a manutenção de empregos formais.
Antes da votação, ocorrida na semana passada, a FIEMG apresentou aos senadores um documento técnico no qual descreve os principais riscos associados à alteração da legislação trabalhista. O material indica possíveis efeitos negativos sobre a segurança jurídica, o emprego formal e setores que demandam grande quantidade de mão de obra.
De acordo com a Federação, a introdução obrigatória de jornada reduzida sem contrapartida salarial proporcional ou ganho de produtividade tende a elevar o custo por hora trabalhada. Esse aumento, afirma a entidade, pode pressionar as empresas, reduzir sua capacidade de competição no mercado e, em última instância, refletir em preços mais altos para bens e serviços.
O presidente da FIEMG, Flávio Roscoe, criticou a iniciativa por entender que ela tem caráter mais político do que técnico, e alertou para os efeitos que se estenderiam além do setor produtivo. Na visão da entidade, sem ganhos de produtividade ou ajustes salariais, a redução da jornada pode resultar em maior custo unitário do trabalho, com consequente impacto sobre emprego, renda e crescimento econômico.
A Federação também assinala que um modelo rígido de jornada pode desconsiderar as diferenças operacionais entre segmentos como indústria, comércio, serviços e saúde, especialmente atividades que funcionam com regimes diversos e elevada intensidade de mão de obra. Por isso, defende que regras específicas sejam preservadas e que regimes especiais já pactuados não sejam desfeitos automaticamente.
Outro ponto ressaltado pela FIEMG é a importância da negociação coletiva como principal instrumento para definir jornadas e escalas de trabalho. A entidade sustenta que acordos e convenções coletivas permitem a construção de soluções adaptadas às necessidades de cada atividade, garantindo previsibilidade e segurança jurídica.
Diante da aprovação no Senado, a FIEMG pediu que as próximas etapas do processo legislativo considerem com responsabilidade e diálogo os impactos econômicos e sociais da alteração na jornada de trabalho. A Federação afirmou que continuará a atuar em defesa da segurança jurídica, da negociação coletiva, da competitividade das empresas e da preservação dos empregos formais.
Fonte original: Gazetadotriangulo
