Fundo Monetário Internacional pede reformas para reduzir dívida
O Fundo Monetário Internacional (FMI) avaliou nesta segunda-feira (1) que o governo brasileiro adotou medidas para melhorar as contas públicas, mas afirmou ser necessária a implementação de reformas fiscais significativas para colocar a dívida pública em uma trajetória clara de queda. A recomendação foi divulgada ao fim de uma missão ao Brasil baseada no Artigo IV, procedimento do FMI que envolve avaliações periódicas das políticas econômicas dos países-membros.
No comunicado divulgado ao final da visita, a instituição destacou que preservar as receitas extraordinárias ligadas ao petróleo, combinar isso com apoio temporário e focalizado, e promover um esforço fiscal mais ambicioso — acompanhado de reformas que enfrentem a rigidez dos gastos e diminuam as despesas tributárias — aumentaria a credibilidade fiscal, reduziria o custo de financiamento e criaria espaço para investimentos prioritários.
O FMI também observou que a economia brasileira tem mostrado “notável resiliência” diante de múltiplos choques e concluiu que o Banco Central realizou cortes na taxa básica de juros em março e abril de maneira adequada, em linha com o regime de metas de inflação do país.
Situação atual da dívida e projeções
Segundo dados do Banco Central, a dívida do setor público consolidado subiu 0,4 ponto percentual, passando para 80,4% do Produto Interno Bruto (PIB), o equivalente a R$ 10,44 trilhões. Trata-se do maior patamar desde junho de 2021, quando a relação dívida/PIB estava em 80,6% — o nível mais alto em quase cinco anos.
No acumulado do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em pouco mais de três anos, a dívida avançou 8,7 pontos percentuais. O aumento é explicado principalmente pelo crescimento dos gastos públicos e pelas despesas com juros.
Usando o conceito internacional do FMI, que inclui títulos públicos detidos na carteira do Banco Central, o endividamento brasileiro ficou em 93,1% do PIB em abril. Esse patamar, acima de 90% do PIB, é superior ao observado em países emergentes e na maioria das nações da América do Sul, e também supera a média dos países da Zona do Euro, segundo dados do próprio FMI.
Em 2023, com o objetivo de conter a escalada da dívida, o governo aprovou o chamado arcabouço fiscal para substituir o teto de gastos. As regras determinam que a despesa não pode crescer mais do que 70% da alta da arrecadação e que o aumento real dos gastos fique limitado a 2,5% ao ano, buscando conter o crescimento futuro da dívida.
Especialistas em contas públicas alertam, no entanto, que sem cortes robustos de despesas o arcabouço corre risco de ser abandonado ou alterado nas próximas anos, por se tornar insustentável no formato atual. Analistas do mercado financeiro estimaram recentemente que, pelo conceito brasileiro, a dívida pública poderá atingir 99,4% do PIB em 2035; pelo conceito adotado pelo FMI, a projeção se aproxima de 110% do PIB para o mesmo ano.
Fonte: G1
