Brasília — O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que gatilhos inseridos no projeto que autoriza o uso da receita extra proveniente da venda de petróleo para reduzir tributos sobre combustíveis devem resultar em uma redução de cerca de R$ 10 bilhões nas despesas obrigatórias em 2027. A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional na quarta-feira (12).
Segundo Durigan, a medida deve mitigar o ritmo de crescimento dos gastos obrigatórios já no ano que vem, abrindo espaço fiscal para despesas discricionárias e contribuindo para a trajetória dos resultados fiscais. O ministro falou com jornalistas na sede da pasta.
O texto aprovado prevê duas travas para limitar o avanço dos gastos no ano seguinte. A primeira autorização permite, em situação de déficit projetado pelo governo, desvincular do cálculo da Receita Corrente Líquida (RCL) o crescimento de determinados fundos. A segunda trava estabelece que o aumento desses recursos fique restrito ao teto previsto no arcabouço fiscal, que limita a alta a, no máximo, 2,5% acima da inflação.
Questionado sobre quais despesas seriam alvo das travas, Durigan explicou que não há uma lista fechada de limites. Ele afirmou que o governo identificou vínculos que vinham crescendo em ritmo diferente do permitido pelo arcabouço e que o objetivo é compatibilizar essas vinculações ao crescimento geral do orçamento, fazendo com que o aumento fique alinhado ao ritmo orçamentário previsto para o próximo ano.
Durigan também comentou a relação do Executivo com o Congresso Nacional. O ministro disse manter uma interlocução “aberta e franca” com o parlamento e acrescentou que acredita que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) compartilha dessa postura. Segundo Durigan, a relação entre Executivo e Legislativo havia ficado fragilizada desde abril, quando o Senado rejeitou a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF), mas sinais de reaproximação surgiram recentemente.
Na última semana, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o presidente Lula deram sinais de retomar o diálogo. Na quarta-feira (12), os dois se reuniram no Palácio da Alvorada para tentar destravar votações de projetos considerados prioritários pelo governo — iniciativa que culminou na aprovação do projeto sobre os combustíveis ao longo do dia. Durigan avaliou positivamente o momento de aproximação política e afirmou que isso tem ajudado nas questões fiscais.
Fonte: G1
