O governo brasileiro aumentou no início deste mês as alíquotas de importação aplicáveis a mais de mil itens, entre eles telefones inteligentes (smartphones). A mudança atinge bens de capital — como máquinas e equipamentos voltados à produção — além de equipamentos de informática e telecomunicações, com elevações de até 7,2 pontos percentuais nas taxações.
Segundo nota técnica do Ministério da Fazenda, as importações desses grupos cresceram 33,4% desde 2022, e a participação desses produtos no consumo nacional ficou acima de 45% na posição de dezembro do ano passado. O ministério justificou a medida como necessária para reequilibrar preços relativos, mitigar a concorrência assimétrica e reduzir vulnerabilidades externas associadas a déficits setoriais.
O documento do ministério também afirmou que a ação é “moderada e focalizada” e que segue tendência internacional, citando que outros países adotaram proteção setorial ou medidas comerciais para subgrupos de máquinas. O governo informou ainda que, no ano passado, as principais origens dessas importações foram Estados Unidos (US$ 10,18 bilhões; 34,7% de participação), China (US$ 6,18 bilhões; 21,1%), Singapura (US$ 2,58 bilhões; 8,8%) e França (US$ 2,52 bilhões; 8,6%).
Parte dos aumentos já começou a valer; o restante das alterações entra em vigor em março. O governo também abriu uma possibilidade para pedidos de redução temporária da alíquota para zero: solicitações poderão ser feitas até 31 de março, com concessões provisórias por até 120 dias para produtos que antes tinham benefício.
Reações de mercado e projeções
Importadores criticaram a decisão, apontando impacto na competitividade e na inflação, enquanto o governo disse buscar preservação da indústria nacional. Mauro Lourenço Dias, presidente do Fiorde Group — empresa que atua em importação de matérias‑primas, produção, logística e entrega —, avaliou que a maior parte do parque industrial opera com equipamentos com mais de 20 anos e que a indústria nacional não atende integralmente à demanda por bens de capital. Ele afirmou que a elevação das alíquotas pode comprometer projetos de modernização e redução da competitividade do país.
O Fiorde Group listou possíveis efeitos práticos do aumento tarifário sobre preços e serviços, citando impacto em motores de portão de condomínios; TVs e eletrodomésticos; manutenção de equipamentos hospitalares; custos de exames médicos; e obras de infraestrutura, como metrôs e projetos de mineração.
O Ministério da Fazenda, por outro lado, projetou que o efeito no IPCA será indireto, baixo e defasado, por se tratar majoritariamente de bens de produção, e destacou que regimes e exceções atenuam a cobertura efetiva. O ministério afirmou que a alteração tarifária pode reequilibrar preços em favor do produto nacional, com ganhos de encadeamento e potencial substituição competitiva que tendem a melhorar a competitividade sistêmica e o saldo em transações correntes.
Contexto internacional
Nesta sexta-feira (20), a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu que o presidente Donald Trump excedeu sua autoridade ao impor um amplo aumento de tarifas sobre importações de quase todos os parceiros comerciais dos EUA, medida conhecida como “tarifaço”, e anulou parte desse aumento. Desde a imposição do tarifaço, o governo brasileiro vinha criticando a iniciativa e tentando reverter a medida. Em abril do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que responderia a qualquer iniciativa dos EUA de impor protecionismo, que, segundo ele, “não cabe mais”.
Segue abaixo a lista de produtos que tiveram as alíquotas elevadas, conforme anunciado pelo governo:
Telefones inteligentes (smartphones); torres e pórticos; reatores nucleares; caldeiras; geradores de gás de ar; turbinas para embarcações; motores para aviação; bombas para distribuição de combustíveis ou lubrificantes; fornos industriais; congeladores (freezers); centrífugas para laboratórios de análises, ensaios ou pesquisas científicas; máquinas e aparelhos para encher, fechar, arrolhar, capsular ou rotular garrafas; empilhadeiras; robôs industriais; máquinas de comprimir ou de compactar; distribuidores de adubos (fertilizantes); máquinas e aparelhos para as indústrias de panificação, açúcar e cervejeira; máquinas para fabricação de sacos ou de envelopes; máquinas e aparelhos de impressão; cartuchos de tinta; descaroçadeiras e deslintadeiras de algodão; máquinas para fiação de matérias têxteis; máquinas e aparelhos para fabricar ou consertar calçado; martelos; circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados; máquinas de cortar o cabelo; painéis indicadores com LCD ou LED; controladores de edição; tratores; transatlânticos, barcos de excursão e embarcações semelhantes; plataformas de perfuração ou de exploração, flutuantes ou submersíveis; navios de guerra; câmeras fotográficas para fotografia submarina ou aérea, para exame médico de órgãos internos ou para laboratórios de medicina legal ou de investigação judicial; aparelhos de diagnóstico de imagem por ressonância magnética; aparelhos dentários; aparelhos de tomografia computadorizada.
As autoridades dizem que a ação visa reduzir o “vazamento” de demanda para o exterior e aumentar o conteúdo local em projetos, enquanto setores importadores alertam para efeitos em cadeia sobre investimentos e custos de produção.
Com informações de G1
