O governo federal estima que a arrecadação de impostos, contribuições e outras receitas, como royalties do petróleo, alcançará um nível recorde em 2026, após uma sequência de aumentos tributários nos últimos anos. Segundo o relatório de receitas e despesas do orçamento do segundo bimestre, a previsão é de que a arrecadação total represente 23,6% do Produto Interno Bruto (PIB), patamar igual ao recorde registrado em 2010.
A equipe econômica considera a comparação da receita em proporção ao PIB mais adequada para análises históricas. Outra forma de comparação possível, segundo especialistas, é a deflação dos valores para medir o poder de compra real das receitas.
Questionado por jornalistas, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no terceiro mandato, promove uma “recomposição fiscal” pautada no “princípio importante de justiça tributária”. Durigan disse ainda que a recomposição tem incidido sobre quem tem maior capacidade econômica, com “uma ampla desoneração de quem trabalha e recebe salário”.
O ministro ressaltou que “hoje, as pessoas pagam menos tributos no Brasil”, citando como exemplo que dez milhões de contribuintes passaram a ter isenção do imposto de renda e que houve redução do IR para quem recebe até pouco mais de R$ 7 mil. Durigan também afirmou que o governo tem fechado “uma série de abusos na legislação”, eliminado programas ineficientes e reduzido benefícios tributários neste ano.
O relatório relembra medidas tributárias adotadas nos últimos anos, entre elas: elevação da tributação sobre fundos exclusivos e operações no exterior; alteração na tributação de incentivos concedidos por estados; aumento do imposto sobre combustíveis, implementado em 2023 e mantido desde então; reoneração gradual da folha de pagamentos; fim de benefícios fiscais ao setor de eventos (Perse); início da tributação sobre apostas; elevação do IOF sobre operações de crédito e câmbio; e aumento da tributação sobre juros sobre capital próprio.
Próximas medidas previstas
No projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2027, encaminhado ao Congresso em abril, a equipe econômica informou que continuará adotando medidas voltadas à “recuperação da base arrecadatória” para cumprir as metas fiscais dos próximos anos. O objetivo declarado é promover uma recomposição contínua e gradual do superávit das contas públicas, visando estabilizar a trajetória da dívida em relação ao PIB no médio prazo.
Segundo o governo, as ações incluirão a redução ou eliminação de incentivos fiscais que não tragam os resultados econômicos e sociais esperados e medidas para buscar “maior progressividade tributária”, com tributos mais elevados para quem tem renda maior.
Fonte: G1
