O Ministério da Fazenda estendeu a vigência da subvenção à gasolina até 9 de setembro, por meio de portaria assinada pelo ministro Dario Durigan. O valor da ajuda foi mantido em R$ 0,44 por litro, destinada a reduzir o preço do combustível para o consumidor.
A medida, conhecida como subvenção, consiste em um aporte financeiro do governo para absorver parte do aumento dos custos e evitar que a alta do petróleo seja repassada integralmente aos consumidores. A iniciativa foi anunciada inicialmente em maio e já havia sido renovada em julho; a prorrogação atual preserva o mesmo montante por mais algumas semanas.
Segundo a norma publicada pelo Ministério da Fazenda, o objetivo da ação é atenuar os efeitos da guerra sobre a economia brasileira, na medida em que o aumento do preço do petróleo exerce pressão sobre os preços dos combustíveis e, consequentemente, sobre a inflação. Sem a subvenção, o governo afirma que o impacto inflacionário seria maior.
Alguns dias após o anúncio inicial da subvenção, em maio, a Petrobras comunicou um reajuste de R$ 0,48 no preço da gasolina A para as distribuidoras. Em função da subvenção federal, o aumento efetivo repassado ao consumidor ficou em R$ 0,04 por litro.
Além da subvenção financeira, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, em julho, a elevação do percentual de etanol anidro na gasolina para 32%. A mudança foi instituída como medida complementar para tentar conter os efeitos da crise internacional sobre a inflação. A alteração entra em vigor por prazo inicial de 180 dias e pode ser prorrogada uma vez pelo mesmo período.
A portaria assinada por Dario Durigan formaliza a manutenção do benefício até 9 de setembro, mantendo o valor de R$ 0,44 por litro como forma de mitigar os aumentos decorrentes da alta do petróleo e reduzir o impacto imediato nos preços ao consumidor.
Fonte: G1
