Medidas estendem auxílio a diesel, GLP, querosene de aviação e biodiesel
O governo federal anunciou a prorrogação de uma série de medidas destinadas a conter a elevação dos preços dos combustíveis atribuída à guerra no Oriente Médio. Entre as ações está uma subvenção de R$ 1,12 por litro de óleo diesel destinada a refinarias nacionais e a importadores, que passa a vigorar nesta segunda-feira (01).
Essa subvenção, custeada com recursos federais, substitui dois benefícios que se encerram neste domingo (31). Um deles concedia desconto de R$ 0,32 por litro de diesel desde 12 de março. O outro, instituído em abril, oferecia R$ 0,80 por litro ao diesel produzido no país e R$ 1,20 por litro ao diesel importado, com metade do custo arcado pelo governo federal e a outra metade pelos estados e pelo Distrito Federal.
Também a partir de segunda-feira (01) entra em vigor uma nova subvenção de R$ 0,35 por litro ao óleo diesel A de uso rodoviário. Na prática, esse benefício substitui a desoneração de PIS/Cofins sobre o combustível, que tem o mesmo valor e perde validade neste domingo.
Segundo o Executivo, a alternativa funciona como uma espécie de “cashback” para compensar a retomada da cobrança dos tributos federais sobre o diesel. Com o fim da alíquota reduzida, produtores e importadores voltarão a recolher os impostos, mas receberão subvenções equivalentes ao valor da tributação.
A estratégia foi adotada após o Congresso Nacional não avançar na análise de um projeto de lei complementar enviado pelo Executivo em abril, que autorizava o uso de receitas extraordinárias geradas pela alta do petróleo para compensar a redução de tributos sobre combustíveis. Diante da demora na tramitação, o governo publicou, em 13 de maio, uma medida provisória autorizando a concessão de subvenções econômicas a produtores e importadores de combustíveis em valor equivalente aos benefícios tributários que deixariam de vigorar. A iniciativa, que começou pela gasolina, foi agora ampliada para o diesel.
Além do diesel, foi prorrogada até 31 de julho a subvenção dirigida a produtores e importadores de gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha. Os recursos federais destinados ao benefício foram ampliados de R$ 330 milhões para R$ 660 milhões, montante que, segundo o governo, permitirá conceder um auxílio equivalente a R$ 11 por botijão de 13 quilos comercializado no período.
Por fim, a desoneração dos tributos federais sobre o querosene de aviação e sobre o biodiesel também foi prorrogada até 31 de julho.
