O Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM/HU Brasil) publicou nota oficial em resposta à Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), relativa às condições da Central de Manipulação de Quimioterápicos em Uberaba.
Posicionamento institucional e resultados de avaliações
No comunicado, a instituição afirma que avaliações técnicas não identificaram falhas operacionais nas cabines de segurança biológica fiscalizadas. Os laudos apresentados pelo hospital também apontam conformidade da qualidade do ar e dos parâmetros de climatização nos ambientes verificados. O HC-UFTM informou ainda que realizou reforma recente na área física da Central, conforme projeto aprovado pela Vigilância Sanitária local.
Registros de EPIs e medidas adotadas
Embora não negue a existência da ação judicial nem os valores mencionados pelo MPF, o hospital admitiu inconsistências em registros impressos relativos à entrega de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). A direção, porém, negou que tenha havido desabastecimento de materiais e comunicou a criação de um aplicativo para controle nominal das entregas, que está em fase de implantação.
Cabines, certificação e novas análises técnicas
Segundo o HC-UFTM, o monitoramento automatizado das cabines de segurança biológica não apontou falhas operacionais. A instituição afirma ter autorizado a renovação da certificação desses equipamentos. Após orientações do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a administração contratou uma empresa especializada para realizar novos testes técnicos, proceder à troca de filtros quando necessário e atualizar a documentação pertinente.
Documentação encaminhada ao MPF
Para comprovar a regularidade dos serviços, o hospital encaminhou ao MPF um conjunto de documentos que inclui a relação atualizada dos 11 farmacêuticos lotados na Central, comprovantes de capacitação da equipe, o laudo técnico do ambiente, o Programa de Gerenciamento de Riscos e o Manual de Boas Práticas do setor.
O HC-UFTM informou que divulgou o posicionamento como resposta institucional à população e aos usuários do serviço de saúde, ressaltando que as informações prestadas não substituem a tramitação judicial. A Justiça Federal em Uberaba segue responsável por analisar o mérito da ação e decidir sobre os pedidos formulados pelo MPF.
Fonte: Regionalzao
