Construtora afirma ter quitado serviços e evita audiência na ALMG
A Matec Engenharia declarou que não possui débitos com fornecedores e subcontratadas que atuaram na ampliação do Aeroporto de Uberlândia e informou que todos os serviços entregues foram pagos conforme os termos dos contratos. A posição da empresa foi divulgada em nota após uma audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta terça-feira (11).
A sessão tratou de reclamações de empresas que prestaram serviços ou forneceram materiais para as obras e afirmam não ter recebido os valores devidos. Entre as reclamantes estão Trust Construtora, MAtrh Engenharia e Construção e IPR Sondagens e Perfuração.
O encontro na ALMG foi solicitado pelo deputado estadual Caporezzo (PL) e pelo presidente da Comissão de Segurança Pública, deputado Sargento Rodrigues (PL). O vice-prefeito de Uberlândia, Vanderlei Pelizer (PL), também participou da audiência.
Segundo a Matec, a empresa optou por não participar da audiência porque não teve acesso aos documentos mencionados no ofício de convocação que poderiam comprovar as alegações de inadimplemento e os supostos riscos à ordem pública e à segurança da população. A construtora afirmou ainda que já adotou medidas judiciais relacionadas às divergências contratuais, e que as controvérsias estão submetidas ao Poder Judiciário para análise em processos específicos.
Após a audiência, o deputado Caporezzo comunicou que encaminhou à ALMG um pedido para que a Casa notifique o Ministério Público Federal (MPF), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Congresso Nacional sobre as reclamações apresentadas. De acordo com o parlamentar, o pedido foi aprovado em comissão e seguirá para a mesa diretora.
As queixas que motivaram a convocação referem-se a dificuldades de pagamento apontadas por fornecedores e subcontratadas envolvidos na execução do projeto. Conforme o requerimento apresentado à Assembleia, a Aena Brasil — concessionária responsável pela administração e ampliação do Aeroporto de Uberlândia — contratou a Matec Engenharia para executar parte das obras, e a construtora, por sua vez, teria contratado empresas locais e adquirido materiais de fornecedores da região.
Em nota, a Aena Brasil afirmou que está em dia com as obrigações de pagamento previstas no contrato firmado com a Matec e esclareceu que não intervém nem tem responsabilidade sobre os contratos celebrados entre a construtora e seus fornecedores ou subcontratados. A concessionária acrescentou que exige de seus parceiros o cumprimento da legislação e das obrigações financeiras e trabalhistas. O novo terminal de passageiros foi inaugurado em 7 de julho e já está em operação.
Fonte: Uberlandianofoco
