O Ministério da Educação oficializou o reconhecimento do curso de bacharelado a distância em Fisioterapia oferecido pela Universidade de Uberaba (Uniube), com autorização para 500 vagas anuais em âmbito nacional. A decisão consta na Portaria SERES/MEC nº 543, assinada pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior e publicada nesta semana.
A instituição tem sede acadêmica em Uberaba e, com o reconhecimento, amplia sua oferta no campo da saúde. Apesar do formato a distância, o curso exige extensa carga horária prática e estágios supervisionados, o que motivou o estabelecimento de condições específicas para o funcionamento das unidades de atendimento.
Regras para atividades presenciais
A portaria determina que as atividades presenciais, incluindo práticas laboratoriais e estágios, sejam realizadas apenas nos endereços previamente cadastrados no sistema e-MEC. A medida visa garantir que os locais ofereçam as condições previstas nas diretrizes curriculares nacionais para a formação em Fisioterapia.
Cabe à Sociedade Educacional Uberabense, mantenedora da Uniube, responsabilizar-se pela estrutura física e pelos equipamentos exigidos em cada polo ou unidade parceira. O cumprimento do artigo 30 do Decreto nº 12.456 de 2025 é requisito explícito para a manutenção dos laboratórios e clínicas com padrões de qualidade adequados ao curso.
Validade do ato e ciclo avaliativo
O reconhecimento, registrado sob o número e-MEC 202418040, tem sua validade condicionada ao ciclo avaliativo vigente para cursos superiores. Isso implica que o curso será submetido a avaliações periódicas que analisarão o desempenho dos estudantes, a qualificação do corpo docente e as condições da infraestrutura.
Com a autorização, a Uniube consolida a presença na formação em Fisioterapia e amplia as oportunidades de qualificação profissional no setor de reabilitação, observando as exigências regulamentares para a oferta de atividades práticas e supervisão de estágios.
