O advogado-geral da União, Jorge Messias, teve sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitada pelo Plenário do Senado e, após a derrota, recebeu cumprimentos de aliados na sala da liderança do governo na Casa.
A votação secreta terminou com 42 votos contrários, 34 favoráveis e uma abstenção. Messias precisava do apoio de ao menos 41 dos 81 senadores, a maioria absoluta, para ser aprovado. Com a rejeição, a mensagem presidencial que enviava sua indicação foi arquivada e o presidente Lula terá de encaminhar um novo nome para a vaga deixada por Luis Roberto Barroso no Supremo.
Messias não acompanhou a votação no Plenário. Ele estava acompanhado por lideranças e ministros do governo e, após o resultado, foi abraçado pela esposa, pelo ministro da Defesa, José Múcio, e pelo ministro da articulação política, José Guimarães. Segundo a repórter Ana Flor, o clima na sala onde estavam Jorge Messias e governistas era de tristeza.
A indicação de Messias já havia recebido aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado mais cedo, por 16 votos a 11, mas ainda precisava ser confirmada pelo Plenário. Durante a sabatina na CCJ, Messias reafirmou sua posição contrária ao aborto e criticou decisões individuais do STF, afirmando que elas reduzem a dimensão institucional da Corte.
Esta é a terceira indicação do governo Lula ao STF neste mandato; antes de Messias, Cristiano Zanin e Flávio Dino foram aprovados e passaram a integrar a Corte. A rejeição de Messias marca a primeira vez desde 1894 que o Senado recusa uma indicação do presidente da República para o Supremo.
Com a validade do Senado necessária para qualquer nova escolha, o Palácio do Planalto deverá enviar outro nome para a análise e eventual confirmação pelos senadores, seguindo o procedimento previsto na Constituição.
Fonte: G1
