A Midjourney, startup conhecida por gerar imagens por meio de inteligência artificial, está reagindo a uma ação judicial movida por grandes estúdios de Hollywood — entre eles Disney, Universal e Warner Bros. Os estúdios acusam a empresa de violação de direitos autorais, afirmando que seus modelos são capazes de reproduzir personagens protegidos, como Bart Simpson e Darth Vader. Em contrapartida, a Midjourney solicitou ao tribunal que os estúdios revelem como empregam tecnologias de IA internamente.
A solicitação da startup parte do argumento de que, se os próprios estúdios desenvolvem ou utilizam ferramentas de IA para produzir storyboards, roteiros ou imagens e se essas ferramentas foram treinadas com material sem licença, eles também estariam sujeitos às mesmas alegações de infração que fazem contra a Midjourney. A empresa sustenta que obter acesso a esses documentos é essencial para sua defesa.
Argumento jurídico e limitação judicial
No processo, a defesa da Midjourney invoca o conceito de “fair use” (uso justo) como base jurídica para justificar o uso de material protegido em certas circunstâncias sem autorização do detentor dos direitos. Parte da disputa se concentra em obrigar os estúdios a apresentar documentação que comprove o uso de IA generativa em seus fluxos de trabalho — um pedido que já recebeu atendimento parcial por parte de um juiz.
Contudo, uma decisão anterior do tribunal impôs limites ao alcance das provas, permitindo apresentação apenas de documentos que tenham resultado em produtos finais, como vídeos e imagens. A Midjourney alega que essa restrição prejudica sua capacidade de defesa, pois possibilita que os estúdios selecionem apenas evidências que favoreçam suas alegações.
Pedidos e reação dos estúdios
Em nova petição, a Midjourney pediu a revogação dessa limitação, argumentando que os estúdios estão retendo materiais que poderiam demonstrar práticas semelhantes às atribuídas à startup. A empresa também requer a divulgação de todos os prompts utilizados nas plataformas internas dos estúdios, e não apenas daqueles que teriam gerado imagens apontadas como infratoras.
O advogado que representa os estúdios, David Singer, descreveu o pleito da Midjourney como uma “expedição de pesca” (“fishing expedition”), classificando o pedido como amplo e especulativo. O desfecho do litígio, que tramita em um tribunal federal na Califórnia, poderá influenciar regras e práticas sobre o uso de inteligência artificial na indústria do entretenimento.
Fonte: Uberlandianofoco
