MPMG recomenda seleção pública para regularizar quadro docente
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) emitiu recomendação para que seja realizado concurso público destinado ao preenchimento de vagas de professores no Conservatório de Música de Uberlândia. O documento aponta que a maior parte do quadro docente atua de forma temporária, situação que motivou a medida.
Segundo a recomendação, 77% dos docentes vinculados à instituição ocupam cargos temporários. Diante desse panorama, o MPMG propõe ações voltadas à regularização do quadro de profissionais, com o objetivo de promover estabilidade funcional e assegurar a adequada prestação dos serviços de ensino musical no município.
A recomendação do Ministério Público indica a necessidade de adoção de procedimentos administrativos compatíveis com a legislação vigente para efetivar a contratação por meio de seleção pública. Entre os objetivos citados pelo órgão estão a transparência no provimento de vagas e a adequação dos vínculos de trabalho dos professores às normas aplicáveis ao serviço público.
O Conservatório de Música de Uberlândia mantém atividades de formação e ensino na cidade e, conforme o MPMG, enfrenta um quadro em que a maioria dos docentes está em situação temporária, o que motivou a intervenção do órgão ministerial. A sugestão de realização de concurso público busca, portanto, reduzir a dependência de contratações provisórias e estruturar o corpo docente de maneira permanente.
