O relator da proposta que extingue a escala 6×1 no Senado, senador Omar Aziz (PSD-AM), deve apresentar relatório com prazos de transição para reduzir a jornada semanal. Aziz informou ao blog que entregará o documento na quinta-feira (27) para que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) possa votar o texto na semana seguinte.
Segundo o relator, há um acordo com o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), para que a proposta seja o primeiro item na pauta de votação. O relatório prevê regras escalonadas para a diminuição da carga horária, além de exceções para atividades consideradas atípicas.
Principais pontos do relatório
Os trechos centrais que Aziz pretende incluir no parecer são:
- transição de dois meses para reduzir a jornada de 44 horas semanais para 42 horas;
- transição de até um ano para passar de 42 horas semanais para 40 horas;
- os dois dias de descanso não precisam coincidir com sábado e domingo, podendo ser alternados;
- atividades atípicas poderão adotar escalas especiais, a serem definidas por leis complementares — como no caso de trabalhadores em plataformas que permanecem dias em alto-mar.
O texto foi redigido de forma a evitar que a proposta retorne à Câmara dos Deputados, onde a medida foi aprovada em maio. A agilidade na tramitação é atribuída à urgência eleitoral: tanto o governo quanto parlamentares que disputarão as eleições de outubro veem na proposta uma medida eleitoralmente relevante.
A retomada da tramitação no Senado ocorreu depois de maior entendimento entre o Executivo e o Congresso Nacional. A recente normalização das relações entre o presidente da República e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), contribuiu para que a matéria fosse retirada do arquivo e levada adiante.
O relator pretende finalizar e protocolar o relatório até 27 de agosto, com a expectativa de votação na CCJ na semana seguinte, conforme acordado entre os membros da comissão.
Fonte: G1
