Os estudantes atendidos pelo programa Pé-de-Meia em 2026 que alcançaram, entre maio e junho, frequência mínima de 80% nas aulas começaram a receber, nesta segunda-feira (24), a quinta parcela do incentivo por frequência. O programa atua como uma poupança destinada a incentivar a permanência dos jovens na escola até a conclusão do ensino médio.
Alunos do Ensino Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) também têm direito a parcelas relacionadas à aprovação e à conclusão do ensino médio, mas recebem os valores de forma distinta, já que a EJA é organizada em ciclos de formação.
Na EJA, cada parcela de frequência pode chegar a R$ 225, sendo possível receber até quatro parcelas desse tipo, com total de até oito pagamentos por ano. No ensino médio regular, a regra prevê até nove parcelas anuais de R$ 200 cada.
Calendário de pagamentos
Os depósitos são realizados conforme o mês de nascimento dos estudantes com idades entre 14 e 24 anos que atendem aos requisitos do programa. O calendário de agosto indica as seguintes datas:
- Nascidos em janeiro e fevereiro: 24 de agosto;
- Nascidos em março e abril: 25 de agosto;
- Nascidos em maio e junho: 26 de agosto;
- Nascidos em julho e agosto: 27 de agosto;
- Nascidos em setembro e outubro: 28 de agosto;
- Nascidos em novembro e dezembro: 31 de agosto.
Também podem ser efetuados, nesse período, pagamentos de parcelas de matrícula referentes a 2026 e depósitos de frequência relativos a meses anteriores, desde que as redes de ensino tenham enviado ou corrigido as informações dos estudantes.
Quem tem direito
A inclusão no Pé-de-Meia é automática para os alunos que cumprem os critérios estabelecidos. Para ser elegível é preciso estar matriculado na rede pública, ter inscrição ativa no Cadastro Único (CadÚnico) e atender às verificações realizadas pelo Ministério da Educação com base nesse cadastro.
Além disso, a família do estudante precisa manter o CadÚnico ativo até a data-base de 7 de agosto de 2026 e ter renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa. O estudante deve ter CPF regular. A faixa etária exigida é de 14 a 24 anos para o ensino médio regular e de 19 a 24 anos para a EJA. A frequência escolar mínima exigida é de 80%.
Caso a frequência caia abaixo desse percentual em algum momento do ano letivo, as parcelas correspondentes são retidas. Quando o estudante voltar a registrar pelo menos 80% de presença, os valores bloqueados poderão ser pagos.
Pagamento e consulta
As folhas de pagamento são enviadas à Caixa Econômica Federal, responsável por abrir as contas em nome dos estudantes e fazer os depósitos. Os beneficiários podem acompanhar informações sobre os pagamentos, ver a situação das parcelas — aprovadas ou rejeitadas —, consultar dados escolares e as regras do programa na página do estudante no site do Pé-de-Meia, com login e senha do Gov.br.
O Ministério da Educação estima que o Pé-de-Meia tenha alcançado 6 milhões de estudantes desde 2024. Considerando todas as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Enem, o valor acumulado por aluno pode chegar a R$ 9,2 mil.
Para esclarecimentos, estudantes, responsáveis e gestores podem acessar a seção de Perguntas Frequentes do programa ou usar o canal Fale Conosco pelo telefone 0800-616161.
Fonte: Uberlandianofoco
