Araguari — A Prefeitura de Araguari avançou nas ações de Regularização Fundiária Urbana (REURB) ao entregar, nos dias 19 e 20 de outubro, 14 títulos definitivos de imóveis a moradores dos bairros Parque dos Verdes e Brasília. A iniciativa é coordenada pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Habitação e visa garantir segurança jurídica e formalização patrimonial às famílias contempladas.
No Parque dos Verdes, oito títulos foram entregues na segunda-feira, 19, por meio de visita domiciliar na Quadra 1. A entrega diretamente nas residências teve como objetivo facilitar o acesso dos beneficiários aos documentos, aproximando os serviços públicos das famílias que aguardavam a regularização.
Na terça-feira, 20, seis títulos foram distribuídos no bairro Brasília, em ato realizado na Escola Municipal Tenente Coronel Vilagran Cabrita. Os contemplados residem nas ruas Rialma e Bernardo Sayão. Durante a ação no Brasília, equipes da Secretaria também coletaram documentos pendentes, procedimento necessário para avançar com os processos de outros imóveis da região.
A Prefeitura informou que ainda há títulos disponíveis para retirada por moradores das ruas Rialma e Bernardo Sayão que não receberam seus documentos no dia da entrega. Os interessados devem procurar a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Habitação, situada na Praça Getúlio Vargas, nº 65, para obter informações e orientações.
Importância da REURB
A Regularização Fundiária Urbana é apresentada pela administração municipal como instrumento de integração de áreas informais ao ordenamento urbano, com foco no reconhecimento de direitos, na segurança jurídica e na valorização dos imóveis. O processo inclui acompanhamento técnico, análise documental e articulação entre setores responsáveis, conforme detalhou a secretaria.
A secretária municipal de Planejamento, Orçamento e Habitação, Mariel Cadena da Matta, ressaltou o significado das entregas para as famílias, destacando que a documentação confere maior segurança jurídica e valorização do patrimônio. Ela também enfatizou a continuidade do atendimento para moradores que ainda têm pendências documentais ou aguardam a emissão de seus títulos.
O prefeito Renato Carvalho afirmou que a regularização integra as políticas públicas do município voltadas à valorização das famílias, ao exercício da cidadania e ao direito à moradia, e que a administração seguirá atuando para ampliar o alcance do programa.
As ações contaram com participação técnica e administrativa das equipes envolvidas no programa de regularização fundiária. No bairro Brasília estiveram presentes a secretária Mariel Cadena, o subsecretário de Regularização Fundiária José Henrique Miranda Pereira, a escrevente do Cartório de Registro de Imóveis de Araguari Jaqueline Leal Ferreira e servidores municipais.
Com a entrega dos 14 títulos, a Prefeitura reafirma a continuidade do trabalho de regularização fundiária, que seguirá com novas etapas de atendimento, análise documental e emissão de títulos conforme o andamento dos processos, visando ampliar a segurança jurídica e a valorização patrimonial dos moradores de Araguari.
Fonte: Gazetadotriangulo
