A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (28) um ajuste nos preços da gasolina A vendida às distribuidoras, com vigência a partir desta sexta-feira (29). O aumento bruto divulgado foi de R$ 0,48 por litro, mas a estatal informou que aplicará, no âmbito de um programa federal de subvenção econômica, um desconto de R$ 0,44 por litro, reduzindo o efeito sobre o mercado.
Com a medida, o preço médio da gasolina A para as distribuidoras deve passar de R$ 2,57 para R$ 2,61 por litro, o que representa um acréscimo residual de R$ 0,04 por litro. Em comunicado oficial, a Petrobras informou que implementará “um ajuste nos seus preços de venda de gasolina A para as distribuidoras de R$ 0,48 por litro” e que ofertará “um desconto de R$ 0,44 por litro, no âmbito da subvenção econômica instituída pelo governo federal”.
A empresa ressaltou que o impacto na bomba tende a ser ainda menor, porque a gasolina C comercializada aos consumidores é composta por 70% de gasolina A e 30% de etanol anidro. Dessa forma, a participação da Petrobras no preço final passará de R$ 1,80 para R$ 1,83 por litro. A estatal estimou que o efeito máximo ao consumidor será de R$ 0,03 por litro nas bombas.
Contexto e funcionamento do subsídio
O subsídio foi criado pelo governo federal em resposta à alta internacional do petróleo provocada pela guerra no Oriente Médio. A medida foi regulamentada pelo Decreto nº 12.984, publicado em edição extra do Diário Oficial da União, e autoriza a concessão de subvenção econômica a produtores e importadores de derivados de petróleo, incluindo gasolina e diesel.
O governo estima que o benefício represente cerca de R$ 0,44 por litro de gasolina. Segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, o custo da medida ficará em torno de R$ 1,2 bilhão por mês. A previsão inicial é de que a subvenção dure dois meses, com possibilidade de prorrogação.
O pagamento da subvenção será realizado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) diretamente a produtores e importadores. Para receber os valores, as empresas deverão comprovar que o desconto foi efetivamente aplicado no preço de venda e registrar o benefício no campo “Informações Complementares” da nota fiscal eletrônica emitida nas operações de venda.
O governo afirma que o gasto com a subvenção deverá ser compensado pela receita adicional gerada pela produção de petróleo, mas essa compensação depende da aprovação de um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional. A Petrobras declarou que seguirá atuando com “responsabilidade, equilíbrio e transparência”, mantendo a estratégia de atenuar o repasse imediato das variações internacionais para os consumidores brasileiros.
Fonte: Paranaibamais
