O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) uma medida provisória que estabelece uma linha de financiamento de R$ 15 bilhões destinada a empresas exportadoras impactadas pelo aumento de tarifas dos Estados Unidos e pelos efeitos da guerra no Oriente Médio. O texto aprovado seguirá agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O recurso será disponibilizado no âmbito do Plano Brasil Soberano e poderá beneficiar exportadores de bens industriais, produtos da agricultura e da pecuária, além de empresas do setor mineral. Também estão contemplados produtores vinculados a florestas plantadas, à pesca e à aquicultura.
Segundo o governo, o crédito poderá ser utilizado para despesas de rotina das empresas — como pagamento de salários — e para investimentos, incluindo aquisição de máquinas e equipamentos e aplicação em tecnologia. A finalidade é dar suporte financeiro a companhias que enfrentam restrições operacionais e comerciais decorrentes das medidas tarifárias externas e do conflito entre o país e o Irã.
Ao publicar a medida provisória, o Executivo informou que os critérios de seleção privilegiam indústrias com maior intensidade tecnológica e com relevância estratégica para o país. Também serão priorizados setores diretamente prejudicados pelas tarifas impostas pelos EUA e pelos efeitos da guerra no comércio internacional.
A escolha dos beneficiários levará em conta a importância dos setores para o comércio exterior brasileiro, incluindo cadeias consideradas estratégicas e aquelas que apresentam vulnerabilidade externa, especialmente em casos de déficit na balança comercial, declarou o governo.
O impacto sobre as exportações de café foi citado como exemplo dos problemas logísticos e comerciais enfrentados: houve a impossibilidade de embarcar mais de 624 mil sacas do produto em portos brasileiros, o que refletiu em prejuízos ao setor, segundo informações divulgadas.
Com a aprovação pelo Senado, a medida provisória aguarda a sanção presidencial para entrar em vigor de forma definitiva e permitir a operacionalização da linha de crédito dentro das regras estabelecidas pelo Plano Brasil Soberano.
Fonte: G1
