Nesta sexta-feira (10 de julho de 2026), a Comissão Europeia informou que a Meta terá de ajustar elementos do que o bloco considera um “design viciante” nas plataformas Facebook e Instagram, sob pena de enfrentar multas significativas. Segundo o órgão, as medidas adotadas até o momento pela empresa não foram suficientes para mitigar riscos à saúde de utilizadores, com atenção especial para crianças e grupos vulneráveis.
A avaliação preliminar da Comissão aponta para mecanismos nas redes sociais que incentivam o uso contínuo, como reprodução automática de conteúdos e rolagem infinita. Caso as conclusões sejam confirmadas, a União Europeia poderá aplicar uma penalidade equivalente a até 6% do faturamento anual global da Meta.
Henna Virkkunen, vice‑presidente da Comissão Europeia responsável pela Soberania Tecnológica, afirmou em comunicado que a proteção da saúde física e mental dos europeus deve ser uma prioridade para as plataformas de redes sociais. A autoridade europeia também indicou que alterações exigidas podem envolver o bloqueio de recursos considerados problemáticos, a implementação de limites de tempo mais eficazes e ajustes nos sistemas de recomendação para reduzir o incentivo ao consumo contínuo de conteúdo.
Em resposta, a Meta disse discordar das conclusões preliminares, mas declarou que manterá uma postura de “colaboração de forma construtiva” com a União Europeia.
A investigação contra a Meta teve início em 2024 com base na Lei de Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês), norma que estabelece obrigações para grandes empresas de tecnologia quanto a conteúdos e riscos nas suas plataformas. No parecer divulgado, a Comissão destacou que ferramentas de controlo de tempo disponíveis no Facebook e no Instagram podem ser facilmente desativadas pelos próprios usuários e que controles parentais exigem conhecimentos técnicos por parte de responsáveis para serem eficazes.
O anúncio ocorre dias antes de um painel de especialistas designado pela Comissão Europeia apresentar, na segunda‑feira (13), recomendações sobre como ampliar a proteção de crianças frente a conteúdos inadequados na internet. Em fevereiro, a UE já havia feito alerta semelhante ao TikTok, exigindo alterações no design sob risco de multas elevadas. A autoridade reiterou, contudo, que há uma “diferença pequena” em relação ao TikTok, observando que a Meta sempre buscou tratar da proteção de menores online.
O processo agora seguirá com a análise das respostas da empresa às conclusões preliminares da Comissão, que podem resultar em exigências formais de alteração do funcionamento das plataformas e, se for o caso, na aplicação das sanções previstas pela lei europeia.
Fonte: G1
