Antes de registrar uma marca, criar logotipo, abrir perfil em redes sociais ou investir em material de divulgação, empresários devem verificar se o nome escolhido pode ser protegido, alerta a especialista em propriedade intelectual Pauline Ornelas, da Orienta Marcas e Patentes. Segundo ela, a falta de análise prévia sobre a possibilidade de proteção costuma gerar conflitos e custos evitáveis.
O problema de considerar apenas o registro empresarial
Ter CNPJ ou nome empresarial registrado na Junta Comercial não garante exclusividade sobre um nome no mercado. O registro empresarial e o registro de marca têm finalidades distintas e são realizados por órgãos diferentes. A proteção de marca é obtida junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e segue regras próprias, independentemente de a empresa estar formalizada.
Razão social, nome fantasia e marca: diferenças importantes
Documentos societários podem apresentar termos idênticos, mas juridicamente tratam aspectos diversos. A razão social identifica a pessoa jurídica; o nome fantasia é a forma como o público pode conhecer o negócio; e a marca é o sinal que distingue produtos ou serviços e pode ser objeto de registro no INPI. Entender essa distinção evita que o empresário suponha proteção onde ela não existe.
Pesquisar antes de investir
Antes de desenvolver identidade visual, comprar domínio, produzir embalagens ou divulgar a empresa, recomenda-se verificar se o nome está disponível e se pode ser protegido. Pauline afirma que é muito mais barato descobrir impedimentos nessa fase inicial do que ter de desfazer investimentos depois de consolidada uma marca que não pode ser registrada.
Evitar termos excessivamente descritivos
Nomes que descrevem de forma óbvia o produto ou serviço podem trazer limitações para a proteção como marca. Embora possam facilitar a comunicação inicial sobre o que a empresa faz, nomes muito descritivos tendem a ser menos protegíveis, o que reduz a capacidade de exclusividade e diferenciação no mercado.
Testar a pronúncia e compreensão do nome
Um critério prático é falar o nome em voz alta e pedir que outras pessoas o repitam. Verificar se é fácil de pronunciar, memorizar e se não gera interpretações equivocadas ajuda a validar se o nome funcionará na prática, tanto escrito quanto oralmente.
Escolher o nome de uma empresa é uma decisão estratégica que deve considerar aspectos jurídicos e de comunicação. A recomendação da especialista é realizar a análise de disponibilidade e proteção o quanto antes para reduzir riscos e custos futuros.
Fonte: Revistasoberana
