Governo afirma redução da fila e queda nos prazos de análise
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (3) que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a analisar, por mês, um número de pedidos de benefícios superior ao volume de novos requerimentos recebidos, algo que a administração considera indicativo de atendimento sem fila.
De acordo com o Executivo, o tempo médio para decisão sobre os pedidos caiu para 34 dias. O prazo médio para a realização de perícias médicas também diminuiu: segundo o governo, passou de 70 dias em agosto de 2023 para 17 dias em agosto de 2026.
O anuncio foi feito em evento no Palácio do Planalto. Zero nas filas do INSS foi uma promessa de campanha de Lula ao assumir a Presidência em 2023. Em junho, o presidente afirmou ter a meta de zerar a fila até setembro de 2026. Na semana passada, durante sabatina na TV Globo, Lula disse que anunciaria o fim da fila nesta semana e que, após o anúncio, “a espera de 45 dias vai estar apenas em 251 mil pessoas, que é o normal”.
O Ministério da Previdência Social registrou queda no estoque de processos represados: a fila foi reduzida para 1,8 milhão de benefícios em junho e para 1,55 milhão no fim de julho, o menor nível em 21 meses, totalizando uma redução de 74% no ano.
Ao mesmo tempo, o governo informa que os indeferimentos também aumentaram rapidamente. Em junho, os benefícios negados estiveram próximos de 1 milhão, e o acumulado do ano registra aumento de 70% em relação ao mesmo período do ano anterior. Os pedidos mais frequentemente rejeitados referem-se a benefícios por incapacidade, abrangendo o antigo auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença), auxílio-acidente e aposentadoria por incapacidade permanente.
Em abril houve troca na direção do INSS: Gilberto Waller foi demitido e a servidora de carreira Ana Cristina Viana Silveira assumiu a presidência do órgão. Graduada em direito, Ana Cristina está no INSS desde 2003, quando ingressou como analista do seguro social. Segundo relatos do blog do jornalista Valdo Cruz, a substituição considerou o desgaste causado pelas filas e o potencial uso do tema por adversários na campanha eleitoral.
Ana Cristina presidiu o Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) por quase três anos, período em que, segundo o governo, o INSS dobrou a capacidade de analisar recursos. A missão atribuída a ela ao assumir a presidência foi zerar as filas.
O afastamento de Waller ocorreu após escândalo de fraudes na Previdência. Seu antecessor, Alessandro Stefanutto, foi afastado e demitido em abril do ano anterior e preso em novembro. As investigações apontaram esquema de descontos irregulares em benefícios entre 2019 e 2024, com desvios que podem alcançar R$ 6,3 bilhões; outros cinco servidores de alta cúpula também foram afastados e posteriormente detidos.
O INSS é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Previdência Social, responsável pela concessão, manutenção e pagamento de benefícios previdenciários.
Fonte: G1
