Da Redação
Quarenta e quatro trabalhadores encontrados em situação precária numa fazenda de Estrela do Sul, no Alto Paranaíba, devem receber verbas e indenizações que somam mais de R$ 800 mil. O resgate ocorreu no âmbito da Operação Resgate VI, força-tarefa nacional de fiscalização contra trabalho análogo ao de escravo e tráfico de pessoas, realizada ao longo de agosto.
A fiscalização, conduzida pela Auditoria-Fiscal do Trabalho da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), apontou que o grupo trabalhava nas lavouras de batata e café em condições consideradas degradantes. Entre as violações, os auditores registraram a inexistência de instalações sanitárias na frente de trabalho, o que obrigava os trabalhadores a utilizar a própria lavoura de batata ou um cafezal próximo para necessidades fisiológicas.
Os fiscais também verificaram ausência de registro e formalização dos contratos. Houve identificação de fraude na relação de emprego via terceirização e pagamento vinculado exclusivamente à produção, sem garantias regulares de direitos trabalhistas como repouso semanal remunerado, horas extras, férias e 13º salário. As condições de higiene e de alimentação foram descritas como precárias.
Do total resgatado na propriedade, 23 eram estrangeiros provenientes de três países africanos; os demais trabalhadores eram brasileiros oriundos da Região Nordeste, especificamente dos estados da Bahia, Maranhão, Pernambuco e Alagoas. Entre o grupo havia três mulheres, para as quais a falta de instalações privativas tornou a situação ainda mais grave — elas chegaram a usar grandes embalagens vazias, utilizadas na atividade agrícola, para tentar resguardar a privacidade ao urinar ou defecar no campo.
Quanto às refeições, a fiscalização constatou que não havia local adequado para alimentação, fazendo com que os trabalhadores comessem na própria lavoura, expostos ao clima e abrigando-se em qualquer sombra disponível, inclusive junto aos recipientes destinados aos tubérculos colhidos.
Em todo o país, a Operação Resgate VI resultou em 481 trabalhadores retirados de situações análogas à escravidão durante 231 fiscalizações realizadas em agosto. Em Minas Gerais, foram 130 trabalhadores resgatados em três municípios do Alto Paranaíba, dois em um município do Noroeste de Minas e dez em duas cidades da Zona da Mata.
O montante superior a R$ 800 mil indicado para os 44 trabalhadores em Estrela do Sul corresponde a verbas trabalhistas e reparações decorrentes das irregularidades apuradas, com o objetivo de assegurar direitos não respeitados durante o período de trabalho. O caso integra o balanço da Operação Resgate VI, que interrompeu as atividades na propriedade e deu início aos procedimentos administrativos necessários para garantir os direitos dos resgatados.
Fonte: Gazetadotriangulo
