Encontro presencial entre Brasil e EUA para discutir tarifas
O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, confirmou que se encontrará presencialmente com o representante comercial dos Estados Unidos (USTR), Jamieson Greer, entre 30 de setembro e 1º de outubro, nos Estados Unidos, à margem de uma reunião preparatória do G20. O ministro Mauro Vieira também integrará a delegação brasileira. O encontro deve ocorrer em Milwaukee.
Segundo Márcio Elias Rosa, essa será a primeira reunião presencial entre as partes desde a retomada das conversas sobre o chamado “tarifaço”. As equipes técnicas dos dois governos têm mantido diálogo por meios virtuais e intercâmbio de documentos, mas ainda não há acordo fechado. O ministro afirmou que as trocas documentais estão sendo usadas para preparar a reunião nos EUA.
A reunião preparatória do G20 programada para 30 de setembro e 1º de outubro envolverá ministros de Indústria e Comércio, e a agenda será intensa, com encontros bilaterais previstos com a maioria dos participantes do grupo. Entre esses compromissos, a delegação brasileira prioriza a sessão específica de negociação com o USTR, conforme informou o ministro.
Contexto do “tarifaço” e principais pontos levantados pelos EUA
A decisão do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) de aplicar uma sobretaxa geral a produtos brasileiros decorre de uma apuração formal em que o governo americano apontou práticas comerciais e regulatórias consideradas desleais. Entre as queixas listadas pelos EUA estão barreiras à entrada de etanol norte-americano no Brasil; questionamentos sobre o controle e aspectos concorrenciais do sistema de pagamentos PIX; decisões judiciais relativas a plataformas de redes sociais e debates sobre tributação digital; e demandas relacionadas ao combate ao desmatamento ilegal, corrupção e proteção de propriedade intelectual.
Faixas e exemplos de produtos afetados
O USTR classificou as exportações brasileiras em diferentes faixas tarifárias:
Tarifa de 25%: aplicada a bens industriais, agrícolas processados e manufaturados, alcançando itens como etanol, máquinas agrícolas e industriais, calçados e vestuário, equipamentos de mineração, ferramentas de jardinagem e maquinário elétrico.
Tarifas de 50%: incidência sobre setores específicos da indústria siderúrgica e de metais básicos, mantendo alíquotas elevadas sob justificativas de proteção e segurança da cadeia produtiva. Em derivados desses materiais, houve revisões que chegaram a faixas entre 15% e 25% em determinados períodos regulatórios. Em produtos que já tinham sobretaxas parciais ou proposta de sobretaxa complementar (como 12,5%), a medida pode elevar a alíquota final para até 37,5%.
Tarifa zero: para prevenir choque inflacionário nos EUA ou desabastecimento de cadeias industriais que dependem de insumos sem substituto nacional imediato, foi excluída da taxa de 25% uma lista extensa de itens, incluindo carne bovina e café; laranjas e suco de laranja; petróleo bruto e gás natural; aeronaves civis, motores e componentes da Embraer; além de celulose, ferro-gusa, semicondutores, medicamentos e ingredientes farmacêuticos.
As negociações presenciais entre Brasil e Estados Unidos têm como objetivo avançar na solução das reclamações apontadas pelo USTR e definir possíveis ajustes nas medidas tarifárias antes de eventuais desdobramentos posteriores.
Fonte: G1
