Os principais candidatos à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), chegam à votação de 25 de outubro com propostas econômicas que despertam dúvidas sobre como serão custeadas diante de um orçamento apertado. A dívida bruta do país está em cerca de R$ 11,1 trilhões, o equivalente a 82,9% do Produto Interno Bruto (PIB), e especialistas alertam que o espaço fiscal disponível é cada vez menor.
Contexto fiscal
Relatórios do Tesouro e análises do g1 mostram que grande parte do Orçamento está comprometida. Das despesas primárias previstas para 2027, de R$ 2,8 trilhões, aproximadamente 90% já estão reservadas para gastos obrigatórios como aposentadorias, salários e benefícios sociais. Esse peso reduz a margem de manobra do próximo governo para ampliar investimentos ou adotar novos programas sem identificar receitas ou cortes equivalentes.
Renegociação de dívidas e riscos
Flávio Bolsonaro propõe que o Estado compre carteiras de dívidas de pessoas e empresas junto aos bancos e que a Caixa Econômica Federal realize renegociações com juros e prazos menores. O plano inclui carência de seis meses para pessoas físicas e de um ano para empresas, além do programa “Ganha-Ganha”, que daria pontos trocáveis por benefícios a quem mantiver pagamentos em dia ou participar de capacitação.
Especialistas alertam para o risco de transferência de passivos privados para o setor público caso a Caixa assuma carteiras de crédito, e para efeitos adversos sobre a oferta de crédito se consumidores e bancos passarem a antecipar novas renegociações. Economistas ouvidos pelo g1 afirmam que expectativas de repetidas intervenções do governo podem prejudicar a avaliação de risco e as decisões de crédito no futuro.
Medidas de Lula e ações já sancionadas
O presidente Lula sancionou, na quarta-feira (21), uma lei que perdoa dívidas de microempreendedores individuais (MEIs) com a União, abrangendo impostos, contribuições previdenciárias, multas e encargos, com estimativa de beneficiar cerca de 3,6 milhões de empreendedores. O governo informou que o perdão equivale a R$ 12,6 bilhões.
Além disso, o governo incluiu os MEIs no programa Desenrola 3.0, que prevê a compra de carteiras de crédito pelos cofres públicos; o valor dessas dívidas foi estimado em cerca de R$ 6 bilhões, e as instituições financeiras teriam de oferecer descontos mínimos de 90% em operações contempladas.
Analistas lembram que o perdão reduz valores a receber pela União e que a compra de carteiras exige recursos públicos, o que pode pressionar as contas se não houver compensação.
Cortes de gastos, reforma fiscal e propostas tributárias
Integrantes da campanha de Flávio Bolsonaro, como Daniella Marques (Republicanos), afirmaram que o plano prevê cortes equivalentes a 1,5% do PIB, revisão do arcabouço fiscal e redução da estrutura do governo — conjunto de medidas apelidado pela campanha de “tesouraço”. A proposta, porém, não detalha quais despesas seriam cortadas, prazos ou mecanismos legais para efetivar as mudanças.
Economistas consultados defendem que promessas genéricas de ganho de eficiência não bastam para reduzir despesas de forma substancial, já que grande parcela do Orçamento é composta por gastos obrigatórios definidos em lei e só pode ser alterada mediante reformas estruturais ou mudanças legislativas.
Flávio também prometeu revisar pontos da reforma tributária, reduzir impostos e retomar o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), encerrado em 2025 pelo governo por custo elevado e indícios de irregularidades. Na ocasião, o ministro da Fazenda Fernando Haddad afirmou que manter o programa poderia representar renúncia de cerca de R$ 20 bilhões em 2025.
Outro ponto em debate é o fim do “split payment”, mecanismo previsto na reforma tributária para separar automaticamente o valor do imposto no momento do pagamento, cuja adoção foi estimada por tributaristas como Lucas Ribeiro (ROIT) a potencialmente aumentar a arrecadação federal em R$ 400 bilhões a R$ 500 bilhões por ano.
Programas sociais, subsídios e propostas de estímulo
Lula anunciou a ampliação de programas como o Bolsa Família, a manutenção da valorização do salário mínimo e investimentos públicos maiores, além de propostas como transporte público gratuito aos fins de semana e subsídios aos combustíveis. Essas iniciativas podem ampliar despesas permanentes ou reduzir arrecadação, dependendo da forma de financiamento escolhida.
Especialistas ouvidos pelo g1 ressaltam que, sem indicação clara de receitas ou cortes compensatórios, a execução dessas promessas pode pressionar a trajetória da dívida pública ou exigir medidas adicionais sobre receitas e despesas.
