Em comunicado divulgado nesta sexta-feira (29), a Organização das Nações Unidas (ONU) afirmou que garantir a segurança de crianças e adolescentes no ambiente digital é uma “prioridade urgente” e advertiu que limites de idade, por si só, não são suficientes para resolver os riscos online.
O alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, relacionou os abusos que ocorrem na internet ao funcionamento interno das plataformas. Segundo ele, funcionalidades projetadas para maximizar o engajamento — como rolagem contínua, reprodução automática de vídeos e notificações frequentes — contribuem para ambientes que expõem menores a danos.
Türk afirmou que é necessário ir além de medidas pontuais de restrição etária e cobrar ações mais amplas por parte de governos e empresas de tecnologia. Na visão do alto comissário, limitar o acesso de menores a determinados serviços “não pode ser um fim em si mesmo” quando os aplicativos permanecem operando com algoritmos e mecanismos comerciais que incentivam o uso excessivo.
O comunicado destaca estatísticas preocupantes: mais de 10 milhões de crianças em países de baixa e média renda já sofreram abuso sexual na internet, segundo o relatório citado pelo escritório de Direitos Humanos da ONU.
O documento também cita iniciativas recentes em alguns países. Em 2025, a Austrália proibiu o acesso de menores de 16 anos a diversas redes sociais, medida que despertou interesse internacional. Na França, o Senado aprovou um projeto de lei para impedir o uso dessas plataformas por menores de 15 anos. Para Türk, entretanto, focar exclusivamente em barreiras etárias não altera os modelos de funcionamento e negócios que tornaram as plataformas nocivas para públicos jovens.
O alto comissário advertiu ainda que proibições podem ser facilmente contornadas e que adolescentes podem migrar para espaços digitais ainda mais perigosos e menos monitorados. Como alternativa, pediu que as empresas incorporem mecanismos de proteção “desde a concepção” dos produtos, em vez de transferir toda a responsabilidade para pais e responsáveis.
O escritório de Direitos Humanos da ONU publicou um conjunto de dez diretrizes voltadas a ampliar a segurança de crianças e adolescentes na internet. Entre as recomendações estão a aplicação automática de configurações máximas de proteção de dados para menores e a proibição da microsegmentação de crianças para fins comerciais com base em rastros digitais.
