Um projeto de lei em análise no Senado Federal propõe mudanças na rotina escolar que podem alcançar milhões de estudantes em todo o país. O PL 175/2026 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e prevê pausas para descanso durante a jornada, campanhas sobre a importância do sono e a criação de locais de acolhimento para alunos neurodivergentes nas escolas.
O que prevê o projeto de lei
De autoria do ex-senador Bruno Bonetti (PL-RJ), a proposta inclui entre as atribuições das instituições de ensino ações voltadas ao bem-estar físico e emocional dos estudantes. Entre as medidas previstas estão pausas de descanso ao longo do turno escolar, campanhas educativas acerca da relevância do sono, espaços dedicados a alunos neurodivergentes e estímulo à autorregulação emocional e sensorial no ambiente escolar.
O texto determina, ainda, que as escolas disponibilizem, sempre que possível, ambientes seguros destinados tanto ao repouso quanto à autorregulação sensorial e emocional dos estudantes.
Impactos da privação de sono
Na justificativa do PL, o autor alerta para os efeitos negativos da falta de sono na infância e adolescência, citando redução da capacidade de atenção, dificuldades de memória, prejuízos ao desenvolvimento cognitivo, queda no rendimento escolar e impactos na saúde mental. Segundo Bonetti, a inclusão de momentos de descanso na rotina escolar pode favorecer o aprendizado e o bem-estar dos alunos.
Atenção aos estudantes neurodivergentes
O projeto dedica atenção especial a estudantes neurodivergentes, incluindo pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH). A proposta prevê a criação de espaços tranquilos para que esses alunos possam se recuperar de situações de sobrecarga sensorial ou emocional e retornar às atividades em melhores condições.
Como referência, o texto cita experiências já adotadas em algumas escolas, conhecidas como “salas azuis”, que servem para acolhimento e regulação sensorial. Segundo a justificativa, esses ambientes contribuem para prevenir crises, fortalecer a inclusão escolar, apoiar professores e reduzir a sobrecarga enfrentada por famílias de alunos neurodivergentes.
Tramitação
O PL 175/2026 segue em tramitação no Senado e precisa ser analisado pelas comissões temáticas da Casa antes de ser votado. Se aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente da República, o texto passará a integrar a legislação educacional brasileira.
*com informações de Agência Senado
