A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta sexta-feira (24), resoluções no Diário Oficial da União que proíbem a fabricação, venda, divulgação e o uso de vários cosméticos comercializados de forma irregular no Brasil. No mesmo dia, a Agência registrou o recolhimento voluntário de quatro lotes de ricota fresca.
Produtos cosméticos atingidos
A maioria dos itens atingidos pelas medidas não possuía registro sanitário válido junto à Anvisa ou apresentava diferenças entre a fórmula e a rotulagem autorizadas. Entre os produtos citados nas resoluções estão:
Perfume Árabe Lattafa Asada 100ml Eau de Parfum Masculino: comercializado por empresa sem autorização de funcionamento e sem regularização sanitária junto à Anvisa.
Amazon Therapy Supreme Mask: máscara alisante capilar vendida sem registro e com rotulagem que trazia indevidamente um número de processo que não correspondia ao produto.
Todos os produtos da Flora Amazônica Cosmética-ME (Célia Regina Pinto Mar): fabricados e comercializados por empresa sem autorização de funcionamento e sem registro na Anvisa.
Titanium 2 Escova Semidefinitiva (Titanium Liss Hair Cosmetic): alisante capilar exposto à venda pela internet sem registro na Anvisa.
Cúrcuma Longa Bio Tintura (Livealoe): classificada de forma inadequada como cosmético, embora a rotulagem mencione propriedades terapêuticas.
Pasta Modeladora Loca (Luso Comércio e Indústria de Cosméticos): comercializada sem regularização sanitária; o processo de registro foi cancelado após notificação de evento adverso grave.
Shampoo Lovely Reparação Total Merli e Shampoo Lovely Manutenção da Cor Merli (Esplendor Indústria de Cosméticos): fabricados com fórmula diferente da aprovada pela Agência.
Zero Dor Diamond (Esplendor Indústria de Cosméticos): todos os lotes fabricados sem regularização sanitária.
Shampoo Reposição Carbono, Essenza Hair Diamond, Óleo Marrocos Prime e BB Cream Keratina (Esplendor Indústria de Cosméticos): produzidos com rotulagem irregular.
Profuse Nitrel Suavizante Balm, todos os lotes: vendido na plataforma Shopee com embalagem e rotulagem distintas do produto reconhecido pela fabricante; a Aché Laboratórios Farmacêuticos declarou não reconhecer a fabricação desses itens. A Anvisa determinou apreensão de todos os lotes desse produto.
Motivos das proibições
As resoluções apontam infrações que vão desde a ausência de registro sanitário até divergências entre a fórmula produzida e a autorizada. Em alguns casos, houve rotulagem indevida ou alteração das características do produto em relação ao original reconhecido pelo fabricante.
Recolhimento de ricota fresca
A Vaidosa Indústria e Comércio de Alimentos informou à Anvisa o recolhimento voluntário de quatro lotes de ricota fresca identificados pelos números 148, 153, 166 e 167. Segundo a resolução, o recolhimento ocorreu porque a empresa não apresentou documentação que comprove que o hidróxido de sódio usado no processo atende à especificação de grau alimentício; a substância é utilizada para corrigir o pH durante a produção.
Consumidores que possuírem ricota dos lotes citados devem evitar o consumo e procurar o estabelecimento onde adquiriram o produto para obter orientações sobre troca ou devolução repassadas pela fabricante.
Orientações aos consumidores
A Anvisa recomenda interromper imediatamente o uso dos cosméticos listados e descartar os produtos, uma vez que sua comercialização, fabricação e propaganda estão proibidas em todo o território nacional. Pessoas que identificarem a venda de algum dos itens podem denunciar a irregularidade aos órgãos de vigilância sanitária do estado ou do município.
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