Gustavo Chalfun, presidente da OAB de Minas Gerais, confirmou que a reunião marcada para esta quarta-feira, 9 de setembro, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, foi remarcada pela Presidência do Tribunal e ainda não recebeu nova data. Apesar do adiamento, Chalfun manteve sua estadia em Brasília para participar do Colégio de Presidentes da OAB, encontro que reúne representantes das 27 seccionais da entidade.
Em vídeo divulgado na quarta, o dirigente apelou para que as controvérsias envolvendo o STF sejam tratadas em sessões públicas e submetidas ao plenário, com decisões colegiadas, em vez de medidas monocráticas. Chalfun destacou que esse procedimento é necessário para assegurar transparência e o devido processo legal.
O presidente da OAB-MG chamou atenção para a sequência de decisões conflitantes entre ministros do Tribunal relativas à chefia da Polícia Federal e pediu análise imediata dos pedidos de apuração que estão em tramitação no Supremo. Entre as demandas citadas, ele mencionou providências relacionadas ao ministro Alexandre de Moraes, decorrentes das apurações vinculadas à Operação Compliance Zero / Banco Master.
Chalfun também referiu-se a uma carta assinada por ministros aposentados e por ex-presidentes do STF que solicita uma postura da Presidência da Corte diante do atual cenário institucional. Segundo ele, ações colegiadas e maior transparência são fundamentais para preservar a estabilidade institucional, sobretudo em período eleitoral.
Embora a reunião com Fachin tenha sido adiada, a presença de Chalfun em Brasília mantém a interlocução da OAB-MG com as demais seccionais e reforça a cobrança por tramitação e decisões no âmbito do plenário do Supremo. Não há, até o momento, previsão oficial de reagendamento do encontro entre o presidente da OAB-MG e o presidente do STF.
Fonte: Gazetadotriangulo
