O Governo Federal lançou o programa “Move Brasil – Entregadores e Motoapp”, que passa a oferecer, a partir desta sexta-feira (12), uma linha de financiamento destinada a trabalhadores que atuam por meio de aplicativos, transporte de passageiros e serviços de entrega. A iniciativa prevê condições especiais para a aquisição de motos, motonetas, ciclomotores e bicicletas elétricas fabricados no país.
O objetivo do programa é ajudar na renovação da frota desses profissionais, elevar a segurança no trabalho diário e ampliar a produtividade, além de incentivar o uso de veículos com menor impacto ambiental nas áreas urbanas. A garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO), prazos de até 48 meses e possibilidade de descontos das montadoras foram apontados como facilidades da iniciativa.
Quem pode participar
Podem aderir entregadores ciclistas e motociclistas vinculados a plataformas digitais que estejam cadastrados há pelo menos seis meses e que tenham realizado ao menos 100 corridas ou entregas. Também são elegíveis ciclistas, motofretistas e mototaxistas com carteira assinada há no mínimo seis meses na mesma empresa. Para aquisição de veículos que exigem habilitação, será necessária a apresentação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria “A”.
Como funciona o financiamento
Cada beneficiário poderá financiar apenas um veículo. Estão incluídas motocicletas, motonetas e ciclomotores flex de até 160 cilindradas produzidos no Brasil, além de bicicletas elétricas, veículos autopropelidos elétricos e motos elétricas que respeitem os critérios do programa. Todos os veículos financiados devem ser zero quilômetro.
O pagamento poderá começar após até dois meses de carência e ser parcelado em até 48 meses. O seguro prestamista, que pode auxiliar na quitação da dívida em casos de impedimento do exercício da atividade, poderá ser incorporado ao financiamento. As taxas de juros serão diferenciadas por gênero: para homens, 12,5% ao ano (0,99% ao mês); para mulheres, 11,5% ao ano (0,91% ao mês). Em simulação apresentada pelo programa, um empréstimo de R$ 21 mil resultaria em prestações próximas de R$ 552.
Processo de adesão e contratação
O cadastro será feito pela plataforma oficial do programa (acesso à plataforma). No momento da inscrição, o trabalhador deverá autorizar o compartilhamento das informações necessárias para comprovar os requisitos. Após análise, o sistema informará se o profissional está apto; contudo, a aprovação no cadastro não substitui a avaliação de crédito feita pelas instituições financeiras.
Profissionais aprovados poderão procurar, a partir de 13 de julho, a Caixa, o Banco do Brasil ou outras instituições habilitadas para solicitar o financiamento.
Linha para empresas
O programa também prevê uma linha voltada a pessoas jurídicas interessadas em ampliar infraestrutura para motos elétricas, com financiamento para equipamentos como sistemas de recarga e estações de troca de baterias, além de outros investimentos ligados à eletrificação da mobilidade urbana. Para essa modalidade, há R$ 70 milhões disponíveis, com possibilidade de incluir parte do capital de giro associado aos projetos.
