Dados do IBGE de 2025 mostram que, pela primeira vez, menos da metade das famílias brasileiras é composta por casais com filhos, o que reflete a variedade dos arranjos familiares atuais e aumenta questionamentos sobre a guarda de crianças e adolescentes. Nesse cenário, crescem as dúvidas sobre os direitos previdenciários quando os avós assumem a criação dos netos.
A advogada e consultora em Direito Previdenciário Thaís Bertuol Xavier, ligada à plataforma Previdenciarista, detalha em que circunstâncias netos criados por avós podem ter algum direito junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e quais fatores costumam ser determinantes nas análises.
Quando a relação de criação gera efeitos para o INSS
Segundo Thaís, o vínculo de neto e avó por si só não confere automaticamente benefícios previdenciários. Para que direitos sejam reconhecidos, a situação precisa atender a requisitos previstos em lei, como existência de guarda formal, tutela ou prova de dependência econômica. A comprovação desses elementos é avaliada caso a caso.
Principais benefícios e reconhecimentos possíveis
Entre os direitos que, em determinadas circunstâncias, podem ser concedidos pelo INSS estão:
1. Recebimento de pensão por morte ou auxílio-reclusão referente ao avô ou à avó quando preenchidos os requisitos legais;
2. Reconhecimento da dependência econômica do neto em relação aos avós para fins previdenciários;
3. Inclusão no grupo familiar para avaliação de benefícios assistenciais.
Documentos que costumam provar a dependência e a responsabilidade
A especialista aponta que a demonstração da relação de cuidado e dependência depende das particularidades de cada família, mas alguns documentos são frequentemente utilizados para respaldar pedidos junto ao INSS:
1. Guarda judicial ou termo de tutela;
2. Comprovantes de residência em nome dos avós no mesmo endereço da criança;
3. Registros escolares ou atestados médicos que indiquem os avós como responsáveis;
4. Comprovantes de pagamento de despesas da criança pelos avós;
5. Declaração do imposto de renda que contenha a informação de dependência;
6. Outros documentos que evidenciem dependência econômica.
Thaís ressalta a importância de obter informações e orientação antes de pleitear benefícios, já que a configuração real das famílias nem sempre coincide com as hipóteses previstas na legislação previdenciária.
Plataforma e assistência jurídica
A Previdenciarista, plataforma citada pela advogada, reúne mais de 20 mil advogados especializados em Direito Previdenciário. Seu software, voltado para cálculos e automação de processos previdenciários e planejamento de aposentadoria, afirma ter atendido mais de 138 mil advogados ao longo de 13 anos e, em 2025, processado operações para mais de 2,1 milhões de segurados. A empresa também informa que muitos profissionais disponibilizam atendimento online por meio de escritórios virtuais, facilitando o acesso ao suporte jurídico em todo o país.
