MPMG envia promotora para atuar nas audiências da Vara de Violência Doméstica em Uberaba
O Ministério Público do Estado de Minas Gerais oficializou a designação de uma promotora para dar suporte às audiências da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca de Uberaba. A medida, publicada por meio da Portaria nº 3884/2026, tem como objetivo acelerar a tramitação dos processos relacionados à proteção de mulheres na região do Triângulo Mineiro.
Conforme a portaria, a promotora de Justiça Silvana da Silva Azevedo foi convocada para prestar cooperação técnica nas sessões agendadas para o dia 19 de agosto. A atuação ocorrerá diretamente nas audiências da unidade especializada da comarca, visando auxiliar no cumprimento da pauta marcada pela vara.
O ato oficial esclarece que a prestação de atividade especial será exercida sem prejuízo das atribuições habituais da promotora, o que significa que a colaboração será temporária e compatibilizada com suas responsabilidades regulares. A iniciativa busca, segundo o documento, oferecer reforço operacional para dar maior celeridade à apreciação das demandas que envolvem violência doméstica e medidas protetivas.
O incremento da equipe de atuação nas audiências acontece em um contexto de esforço institucional para reduzir morosidade e garantir resposta mais rápida às vítimas atendidas pela unidade. A designação da promotora integra ações administrativas do Ministério Público estadual destinadas a otimizar o andamento processual na comarca de Uberaba e em outras áreas do Triângulo Mineiro.
Não há indicação, no documento publicado, de alteração permanente na lotação ou nas atribuições definitivas da promotora, tampouco de extensão temporal além da data prevista para a cooperação técnica. A portaria traz apenas a determinação formal para o reforço nas audiências, conforme os termos ali estipulados.
O Ministério Público informou, por meio do ato, que a medida tem caráter procedimental e operacional, com foco em garantir que a pauta da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher seja cumprida dentro dos prazos e com a atenção necessária aos casos de proteção feminina.
Fonte: Regionalzao
