Unesco defende uso mais amplo de acordos que convertem dívida em recursos para educação
A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) pediu nesta sexta-feira (10) que governos e credores internacionais ampliem o uso de trocas de dívida por investimento em educação, argumento que a medida pode aliviar a crise no financiamento educacional em países altamente endividados.
Durante uma cúpula global sobre educação em Paris, a Unesco lançou novas diretrizes sobre esse tipo de operação, que permite a países refinanciarem ou recomprarem dívidas consideradas onerosas e direcionarem a economia resultante para escolas, formação de professores e apoio aos alunos.
A agência destacou que o mecanismo já conta com apoio recente do Banco Mundial e citou exemplos bilaterais. Entre eles, um acordo de 2023 com a França que ajudou a Costa do Marfim a financiar a construção de mais de 30 escolas, e um programa entre Espanha e Peru que financiou 50 projetos educacionais ao longo de dez anos.
A recomendação ocorre em meio a evidências de crescente pressão sobre orçamentos de educação. Segundo a Unesco, 113 países — onde vivem 6,1 bilhões de pessoas — gastam atualmente mais com o serviço da dívida do que com educação. Em nações de baixa renda, os pagamentos da dívida são quase quatro vezes maiores do que os gastos com educação, e em 18 dos países mais endividados esses pagamentos superam os orçamentos educacionais em pelo menos cinco vezes.
A Unesco também alertou para uma retração do apoio internacional à educação. Seu Relatório Global de Monitoramento da Educação projeta que a ajuda global ao setor pode cair em até 30% entre 2023 e 2027. Em 2024, a ajuda à educação caiu 8% em relação ao ano anterior, enquanto o financiamento para a educação básica registrou queda de 15%.
As novas diretrizes apresentadas pela Unesco têm como objetivo orientar governos e credores sobre como estruturar trocas de dívida por educação de forma transparente e eficaz, permitindo que fundos antes destinados ao serviço da dívida sejam redirecionados para necessidades educativas essenciais.
Sem medidas de alívio e sem ampliação do financiamento, a agência alerta que a capacidade de muitos países de investir na educação de suas populações ficará comprometida.
Fonte: G1
