A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a decisão da Comarca de Uberlândia que obrigou um motorista a indenizar um ciclista atingido em um cruzamento em junho. O caso ocorreu na cidade de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, e seguiu para análise no tribunal estadual após a condenação em primeira instância.
Segundo a decisão confirmada pelo TJMG, o condutor foi responsabilizado pelos danos sofridos pelo ciclista em razão do acidente no cruzamento. Em seu recurso, o réu alegou que teve a visão ofuscada pelo sol ao se aproximar do cruzamento, justificativa que não foi acolhida pela 13ª Câmara Cível.
A confirmação da sentença pela instância estadual mantém, portanto, a obrigação do motorista de prestar indenização ao ciclista. A determinação do tribunal confirma a compreensão anterior da Comarca de Uberlândia sobre a responsabilidade do condutor no evento que resultou na colisão.
O processo transitou pela Comarca de Uberlândia, onde a primeira decisão definiu a responsabilidade civil do motorista. Com a interposição de recurso, o caso foi levado ao TJMG, cuja 13ª Câmara Cível ratificou a sentença originária, mantendo os termos da condenação proferida em Uberlândia.
Não há, no registro divulgado, informação adicional sobre valores determinados a título de indenização ou detalhes sobre possíveis outras sanções administrativas ou penais decorrentes do acidente. Também não foram divulgados dados pessoais das partes ou descrições médicas sobre eventuais lesões do ciclista.
O acidente ocorreu em um cruzamento da cidade no mês de junho, conforme consta na decisão confirmada. A defesa do motorista sustentou que a visão foi prejudicada pelo ofuscamento do sol no momento em que ele chegava ao cruzamento, argumento que não alterou o entendimento judicial quanto à sua obrigação de indenizar a vítima.
A matéria é baseada na decisão registrada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais e na sentença original da Comarca de Uberlândia, no Triângulo Mineiro.
