Termina neste sábado (15), às 19h, o prazo para que partidos e federações apresentem os registros de candidaturas referentes às eleições de outubro. Até o fechamento desta etapa, a Justiça Eleitoral havia recebido cerca de 18 mil pedidos de registro.
As solicitações devem ser encaminhadas de forma eletrônica por meio do Sistema de Candidaturas (CANDex), utilizado pela Justiça Eleitoral. Após o envio pelo partido ou federação, cada pedido passa por análise para que a autoridade eleitoral decida pelo deferimento ou indeferimento do registro.
Os registros de candidaturas ao cargo de Presidente da República serão julgados pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já os pedidos relativos aos cargos de senador, governador e aos cargos de deputado — federal, distrital e estadual — ficam sob a responsabilidade dos juízes eleitorais dos tribunais regionais eleitorais (TREs).
Na análise dos pedidos, as autoridades verificam, entre outros aspectos, se o candidato apresenta inelegibilidade prevista pela Lei da Ficha Limpa ou por outra causa prevista na legislação, além de conferir a documentação exigida para formalizar o registro. Os pedidos de registro podem ser objeto de impugnação por outros candidatos, por partidos ou pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
O calendário eleitoral prevê o primeiro turno para o dia 4 de outubro, quando serão escolhidos deputados federais, estaduais e distritais, governadores, senadores e o presidente da República. Caso nenhum dos concorrentes obtenha mais de 50% dos votos válidos — excluídos os votos em branco e nulos —, haverá segundo turno marcado para 25 de outubro, aplicável às disputas para governador e presidente.
Concluída a fase de registro e análise dos pedidos, os tribunais eleitorais irão divulgar as decisões sobre o deferimento ou indeferimento das candidaturas, respeitando os prazos e procedimentos estabelecidos pela Justiça Eleitoral.
Fonte: Uberlandianofoco
